Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o socialista gaúcho Heitor Schuch (PSB-RS) pediu apoio a todos os parlamentares para a aprovação do PLN 04/2021 que recompõe as verbas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Isso porque o orçamento deste ano sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões de subvenções destinadas à agropecuária.
Schuch que é coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar reforçou a necessidade de se colocar de forma urgente o texto para votação na ordem do dia do Plenário. “Precisamos que esse PLN seja aprovado e possa recompor especialmente o orçamento do Ministério da Agricultura e consequentemente da subvenção do Pronaf que é a ferramenta que tem levado recursos ao meio rural, que tem desenvolvido as regiões e faz com que o setor primário possa comprar bons insumos e, com isso, fazer uma boa safra”, destacou.
Audiência Pública – Em audiência pública, realizada no último dia 16, o próprio governo federal reconheceu a necessidade de se devolver ao orçamento, pelo menos, R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário. Sem esse dinheiro no Orçamento, o Tesouro Nacional deverá suspender, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, que termina em 30 de junho. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.
Assistência técnica – A Comissão de Agricultura aprovou na sessão desta quarta-feira (28), a inclusão de assistência técnica e extensão rural entre os benefícios ao trabalhador rural. O texto designa 5% do valor recolhido ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O texto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por fim, será apreciada em Plenário.
