A Câmara lançou, nesta terça-feira (12), a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa que será presidida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O objetivo do grupo é propor, promover, acompanhar e defender ações públicas e proposições para reforçar o papel do setor que engloba uma grande variedade de atividades como arte, cultura, tecnologia e inovação.
O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) é vice-presidente e o deputado Pedro Campos é coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo do colegiado. Lídice foi escolhida para presidir a Frente na última legislatura e, agora, foi reconduzida ao cargo.
“O colegiado deve ser uma ampla trincheira da modernidade que consiga trazer para o terreno da decisão soberana do Congresso uma maior consciência política sobre a economia criativa que tem como pilares mais visíveis a tecnologia e a cultura”, afirmou a socialista.
O ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participou da instalação da frente e reforçou a necessidade de um olhar atento para o setor que pode contribuir para o desenvolvimento do país. “Ninguém tem dúvida da criatividade do povo brasileiro. Agora precisamos de força política e foco para desenvolver o setor”, disse.
Presente na solenidade, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu uma economia criativa sustentável, que inclua a participação democrática, evidencie a diversidade e valorize o patrimônio cultural. “Devemos enxergar o setor não apenas como potencial econômico, mas como ferramenta para construir um país sem miséria e desigualdade”, reforçou a ministra.
Projeto de Lei 2732/22:
Lídice afirmou que os trabalhos da Frente Parlamentar poderão contribuir para a construção do substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), de sua autoria. Lucas Ramos é relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“A natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes”, afirmou a socialista.
Lídice reforçou ainda a necessidade de qualificação da percepção e da compreensão dos agentes- artistas, empreendedores, profissionais e instituições – quanto às dimensões da economia criativa e às dinâmicas de seus sistemas produtivos para que se fortaleça uma cultura de colaboração, participação e desenvolvimento.
Conferência:
Após a mesa de instalação, o grupo promoveu uma conferência com especialistas do setor que contou com a participação da diretora da Garimpo Soluções, empresa pioneira em economia criativa, Ana Reis, do presidente do sindicato da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde, do reitor da Universidade Federal da Bahia, professor Paulo Miguez, e da professora Claudia Leitão, especialista na Economia Criativa.
Com informações da assessoria da deputada Lídice da Mata
