O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou, nesta quarta-feira (28), o orçamento destinado a área ambiental para o próximo ano. De acordo com o deputado, este ano já foi um “desastre” para o setor, tanto do ponto de vista de orçamento, quanto do ponto de vista de execução. “Para o próximo ano o que se desenha é uma situação realmente muito ruim”, completou.
A manifestação do socialista ocorreu durante debate virtual da Frente Parlamentar, que discutiu sobre a gestão e a execução do orçamento público para a área ambiental. O deputado reforçou a relevância da discussão sobre o tema, para que seja possível tomar as medidas necessárias. “O debate do orçamento ainda tá muito difícil, tá tudo amarrado na Câmara dos Deputados”, lamentou.
De acordo com o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Tiago Mota, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016 para a área ambiental contava com R$ 811 milhões em recursos. Já em 2021, o montante caiu para R$ 534 milhões. Ambos apenas com despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias.
A abrupta redução no orçamento do Ministério do Meio Ambiente também foi destacada pelo especialista. Ele detalhou que até 2019, o orçamento total da pasta girava em torno de R$ 810 milhões. Já em 2020, houve uma grande redução, com o orçamento chegando a R$ 562 milhões.
A crise no setor ambiental, de acordo com Rodrigo Agostinho, é muito grave. Ele defendeu que essa situação seja escancarada. “Não dá pra aceitar que a gente entre em 2021 com essa proposta de orçamento. É um escândalo isso e nós precisamos fazer esse enfrentamento”, afirmou.
Especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, chamou atenção para a mudança de padrão, acompanhada não só pela redução significativa dos valores, mas também, por uma baixa execução do orçamento. Ela explicou que as autarquias, Ibama e ICMBio, estão com uma execução muito baixa esse ano.
Como exemplo, no controle e fiscalização do Ibama, até o dia 21 de outubro desse ano, apenas 40% da verba autorizada foi repassada ao Instituto. “Isso para a fiscalização do Ibama é inaceitável. Significa que não tem operação em campo. Com esse número de execução da fiscalização, não dá nem para entender os resultados que estão sendo divulgados”, alertou.
Segundo Rodrigo Agostinho, é preciso enfrentar essa questão orçamentária para não “chorar” no ano que vem, independentemente de quem for o ministro e de todas as ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas na área ambiental. “Precisamos ter a estrutura mínima de funcionamento, sob pena da gente assistir todas as tragédias desse ano se repetirem no ano que vem.”
