Rodrigo Agostinho quer informações sobre normas para validação de diplomas de cursos na modalidade EAD em entidades estrangeiras

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as normas legais vigentes no Ministério da Educação (MEC) para a validação de diplomas de cursos superiores realizados na modalidade de ensino à distância (EAD)…

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Rodrigo Agostinho solicita informações do Ministro do Meio Ambiente sobre Portaria que revoga atos do ICMBio

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações sobre a edição de Portaria do Ministério do Meio Ambiente que revoga atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele apresentou Requerimento de Informação para…

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Deputado Rodrigo Agostinho pede a criação de políticas públicas para preservação do Cerrado

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediu a criação de políticas públicas consistentes em defesa do Cerrado. A manifestação ocorreu durante live realizada pela Frente nesta quinta-feira (16) para debater sobre o bioma, que tem uma…

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Projeto de Rodrigo Agostinho que cria novas Unidades de Conservação é aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura

Um importante projeto do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 784/19, que incentiva a criação de novas Unidades de Conservação no Brasil.…

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Deputado Camilo e líderes partidários apresentam emenda para frear o roubo de terras públicas

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) – que integra a mobilização nacional #GrilagemZero e #PL2633Não – apresentou a emenda de plenário número 16 ao projeto de Lei 2633/2020, que está em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara.…

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Rodrigo Agostinho alerta para a quantidade de alimentos contaminados por agrotóxicos consumidos pelos brasileiros

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…

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