O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), anunciou que a legenda – juntamente com o PT, Psol, PCdoB, Rede e Minoria – está em obstrução nas votações da Câmara dos Deputados até que se aprecie a Medida Provisória 1000/2020. O texto do Executivo institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento do coronavírus até dezembro deste ano, porém reduz o valor para R$ 300, a metade do que havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita, nesta terça-feira (6), em coletiva de imprensa que reuniu os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados.
Segundo o líder socialista, é o texto deve ser lido pelo presidente Rodrigo Maia para que se inicie o processo de tramitação na Casa. “Ao não ser lida, entende-se que ela não tranca a pauta. Portanto nós não temos qualquer garantia de que ela seja votada. É inaceitável que o processo legislativo venha a se exaurir sem que sequer ela seja debatida e votada pela Câmara dos Deputados”. “Não é razoável que o presidente da República baixe para a metade o valor do auxílio emergencial criado pelo Congresso e que o Congresso nada tenha a dizer a respeito. O Congresso não pode se dar ao luxo de não se manifestar, de não apreciar esta medida provisória ainda que eventualmente decida mantê-la ou aprová-la”, completou.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicado nesta semana e apresentado pelo líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), a renda dos mais pobres foi 32% maior que o habitual em agosto deste ano, graças ao auxílio emergencial, que compensou parte das perdas dos meses anteriores em todo o País.
O levantamento informa que cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram, no período, apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600, o que corresponde a 6,2% dos lares do país. A proporção de domicílios cuja renda dependeu exclusivamente do benefício foi ainda maior no Nordeste, ultrapassando os 13% no Piauí e na Bahia.
A Oposição trabalhará para votar e aprovar emendas que retornam o valor do auxílio para os R$ 600. “Aqueles que entendem que isso não deve ser feito e que o valor deve ser de R$ 300 como defende Bolsonaro e o seu Governo, devem votar no Plenário da Câmara desta maneira, mas não se esconder atrás da não votação. Nós queremos que os partidos e seus parlamentares digam o que defendem para o povo brasileiro”, explicou Molon.
O parlamentar destacou ainda que a preocupação dos partidos se estende à falta de rumo em que o País se encontra, com a economia completamente à deriva. “A alta do dólar, a bolsa em queda e a retirada de capital do País mostram que o Governo não sabe o que fazer. O Governo não consegue apresentar uma proposta concreta”, criticou.