Projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) prorroga até 2030 a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. Além disso, a proposta determina condições especiais para a exibição de obras cinematográficas nacionais de longa metragem premiadas em festivais e concursos no Brasil ou no exterior, que podem ficar em cartaz por mais tempo. O objetivo da proposta, segundo a autora, é assegurar uma reserva de mercado para o produto nacional frente à maciça presença de produto estrangeiro nas salas de cinema.
A obrigatoriedade da chamada cota de tela para exibição de obras brasileiras está prevista em medida provisória de 2001, mas será encerrada em 2021. “É indispensável garantir que o audiovisual brasileiro continue galgando espaço e, dessa forma, possa continuar a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país”, argumenta Lídice.
De acordo com PL, as regras seguem como é previsto hoje na medida provisória, com o número de dias para exibir as obras brasileiras sendo fixado anualmente por decreto editado pela ANCINE, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. A novidade são as condições especiais que devem ser estabelecidas no mesmo decreto para filmes brasileiros que tenham sido premiados em festivais, podendo estabelecer um período de exibição até 50% superior às demais obras.
Segundo a socialista, os filmes nacionais ainda são pouco vistos em relação aos filmes estrangeiros em cartaz, mesmo com filmes brasileiros ganhando selos de qualidade de importantes festivais internacionais. “O filme Bacurau recebeu o Prêmio do Júri no Festival de Cannes e foi escolhido como Melhor Filme na principal mostra do Festival de Cinema de Munique, na Alemanha. Além desses, o longa conquistou outros três prêmios no 23º Festival de Cine de Lima, no Peru: Melhor Filme, Melhor Direção e Prêmio da Crítica Internacional. Diante disso, é importante que filmes como esses tenham maior visibilidade, para que o brasileiro tenha oportunidade de conhecê-los e, a partir deles, passe a valorizar e apreciar assistir aos filmes nacionais com mais frequência”, afirma.
O cinema é uma importante ferramenta formadora de identidade, segundo Lídice da Mata. Ela dá o exemplo dos Estados Unidos que usam a indústria cinematográfica para disseminar seus valores e cultura em todo o mundo. “O nosso país possui uma diversidade cultural riquíssima. É preciso que as produções cinematográficas de qualidade que estão sendo produzidas nas diferentes regiões sejam conhecidas e apreciadas pelas demais. A prorrogação da atual política de cota de tela assegurará permanência mais prolongada nas salas de exibição, permitindo que uma fatia maior do público conheça as obras premiadas”, completa.
