A barragem de Sobradinho, na Bahia (BA), pode passar a receber águas do Rio Amazonas, segundo Projeto de Lei (PL 5421/20) do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar em plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir segurança hídrica à região; e criar as condições necessárias ao aumento do desenvolvimento regional.
Para Patriota, a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. “A retirada de 500m³/s de água do Rio Amazonas terá impacto ínfimo, praticamente desprezível, da ordem de 0,25%, considerando a sua vazão média de 200.000m³/s, a maior do mundo, e corresponderia a um acréscimo de 17,57% na vazão média anual do Rio São Francisco de 2.846 m³/s.”
Ele explica que a região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. Além disso, destaca
que a escassez de água nesse período no semiárido caracteriza um ano de seca na região. “A abundância de água no Rio Amazonas poderá suprir a falta dela no Rio São Francisco e regularizar o nível da barragem de Sobradinho, evitando colapso hídrico na região”, comenta.
O socialista diz ainda que, caso seja aprovado este projeto de lei, será criado o tráfego hidroviário do rio São Francisco para o rio Amazonas, Tocantins e tantos outros rios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, o que pode facilitar
o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul, em conexão com a Ferrovia Transnordestina, para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará (CE).
Segundo o Projeto, estima-se que o sistema de bombeamento das águas do Rio Amazonas ao longo da trajetória proposta até o lago de Sobradinho pode ser realizado, a partir do ponto de captação, por 869km rumo ao Sudeste até a Serra das Alpercatas, no município de Fernando Falcão (MA), através de turbinas hidrocinéticas instaladas no Rio Amazonas. Segue por elevação de 300m até o cume da Serra das Alpercatas bombeada com turbina aproveitando a queda d’água desta serra; continua o percurso por gravidade ao longo de 228km até a Serra da Estiva, no município de Uruçuí – PI; elevação de 300m até o topo desta serra com turbina instalada para bombeamento; segue por gravidade para sudeste ao longo de 179km até a Serra de Bom Jesus da Gurguéia, no município de São Brás do Piauí (PI); elevação de 300m até o cume desta serra com turbina instalada; daí prossegue por gravidade e a 116km a sudeste deságua no lago de Sobradinho no ponto P2.
A distância da transposição é equivalente à extensão da Adutora do Agreste. Ela é responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades do sertão e agreste do Estado de Pernambuco a partir de captação no Rio São Francisco, sendo a maior do Brasil, totalizando 1.300km de tubulações.
O socialista lembra que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, sofre oposição política. Já a proposta de transposição do Rio Amazonas não conta com conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia. “O Projeto de Lei nº 6.569/2013, de minha autoria, prescreve a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. Este projeto sofre oposição de políticos, ambientalistas e empresários do setor agropecuário do estado do Tocantins. Após relatório contrário da Senadora Kátia Abreu este projeto foi arquivado pelo Senado Federal em 2018. Na transposição do Rio Amazonas não existem conflitos de interesses, pois os governantes e outras autoridades da região já se manifestaram favoráveis ao empreendimento e o desvio de água proposto é sete vezes superior ao concebido para o Tocantins”, destaca.
Por fim, o parlamentar informa que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes, inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada recentemente. Essa pesquisa destaca que até 2030, o uso da água no Brasil terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia. A ANA ressalta que a projeção de crescimento é preocupante, pois o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição.
