Projeto de Gonzaga Patriota proíbe condenados por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos de assumirem funções públicas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…

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Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior mediante a revalidação dos diplomas

Preocupado com a situação de calamidade devido ao agravamento da pandemia no Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 1936/21,que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não…

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Emenda apresentada por Gonzaga Patriota é aprovada e incluída na Medida Provisória que facilita a compra de vacinas contra covid-19

A Emenda Aditiva nº 128, apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propõe a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus já registradas em agências reguladoras internacionais, foi aprovada e inserida à Medida Provisória (MP) nº 1.026/21,…

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Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…

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