O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro…
Emenda apresentada por Gonzaga Patriota é aprovada e incluída na Medida Provisória que facilita a compra de vacinas contra covid-19
A Emenda Aditiva nº 128, apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propõe a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus já registradas em agências reguladoras internacionais, foi aprovada e inserida à Medida Provisória (MP) nº 1.026/21,…
Deputado Gonzaga Patriota apresenta projeto para permitir que servidor público exerça outras atividades profissionais
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) quer garantir ao servidor público a possibilidade de participar de outras atividades não relacionadas à sua função pública. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 364/21, para alterar a Lei 8.112/90, que…
Projeto de Gonzaga Patriota propõe a interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
A barragem de Sobradinho, na Bahia (BA), pode passar a receber águas do Rio Amazonas, segundo Projeto de Lei (PL 5421/20) do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Deputado Gonzaga Patriota sai em defesa da meia-entrada para estudantes
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) saiu em defesa da permanência do direito à meia-entrada em cinema para os estudantes do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.…