O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4385/20, para regulamentar a profissão de antropólogo. De acordo com a proposta, são considerados profissionais dessa área no território nacional aqueles graduados em Ciências Sociais na modalidade de Antropologia especificada no diploma, além de portadores de diploma de Mestrado ou Doutorado na área.
Os diplomas devem ser expedidos por instituição credenciada pelo Ministério da Educação; no caso de instituição estrangeira, o diploma deve ser revalidado no Brasil, de acordo com a legislação.
Camilo explica que o estudo, a compreensão e a divulgação das formas da diversidade cultural humana e dos arranjos sociais são imprescindíveis a um país sócio diverso, como é o Brasil. “São populações urbanas que se organizam territorialmente e em redes, no que há a necessidade de entender a sua organização para a eficácia e a efetividade das políticas em atenção a esse público”, diz.
Da mesma forma, são os grupos étnicos, cultural e socialmente diferenciados que possuem formas distintas entre si e com relação à sociedade abrangente de se situarem em determinados espaços nos território nacional em percursos que são históricos. Neste sentido, de acordo com o parlamentar, a implementação de políticas públicas cada vez mais é voltada para grupos populacionais humanos culturalmente diferenciados, que partilham cada qual uma identidade.
Segundo o socialista, o contato, in loco, com essa diversidade e o seu registro são informações de valor inestimável para o conhecimento e compreensão da diversidade étnica, social e cultural brasileira e que integram o patrimônio cultural, material e imaterial brasileiro. “O profissional antropólogo é o habilitado a exercer tais funções”, afirma.
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