O PSB vai apoiar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de repasse ilegal de verbas do Ministério da Educação (MEC) para prefeituras a pedido de Bolsonaro. O deputado Rogério Correia (PT/MG) apresentou requerimento para instalação do grupo. Já o deputado Professor Israel (PV-DF) apresentou Requerimento para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no mesmo sentido.
De acordo com denúncias dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, confessou que priorizou as prefeituras em que os pedidos de destinação de recursos do MEC tenham sido negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, amigos de Bolsonaro. Os dois conseguiram liberação de empenho de R$ 9,7 milhões em tempo recorde, de 16 dias.
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, ingressou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as denúncias. O documento solicita que sejam adotadas as medidas necessárias diante dos indícios de irregularidades na gestão financeira, orçamentária e operacional do Ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE).
Para Bira, as denúncias só reforçam a postura de um governo que, desde o início, trata a Educação com descaso e desrespeito e usa a máquina pública para favorecer aqueles que se comprometem com seus interesses eleitoreiros e corruptos. “O ministro deveria priorizar o desenvolvimento da educação para toda a população, com escolas e universidade públicas de qualidade e acesso a todos. Mas em vez disso, Milton Ribeiro está preocupado em entender pastores amigos do presidente. É um absurdo.”
O socialista afirmou que muitos desses recursos foram distribuídos, mas não foram revertidos para a população. Ele lembrou que o governo Bolsonaro promoveu cortes na educação prejudicando milhões de jovens, entre eles, está o de mais de R$ 770 milhões cortados do orçamento para instituições federais de educação profissional, em 2021.
Durante a pandemia, Bolsonaro dificultou o acesso de estudantes à educação com veto à internet e à distribuição de tablets nas escolas. Para o parlamentar, Milton Ribeiro pode ser acusado de favorecimento e improbidade. “É corrupção com anuência do presidente da República, Jair Bolsonaro.”
