Deputados do PSB estão, mais uma vez, a frente de importante debate relacionado aos jovens brasileiros. Nesta quarta-feira (1), Felipe Rigoni (ES) e Tadeu Alencar (PE) assumiram a presidência e a segunda vice-presidência, respectivamente, da comissão especial que irá analisar a proposta do novo marco legal para o trabalho de jovens aprendizes nas empresas (PL 6461/19).
Rafael Motta (PSB-RN), que assim como Tadeu assina o projeto em análise, e Tabata Amaral são suplentes no colegiado.
Para Tadeu Alencar, é muito importante que o Parlamento discuta tema de tamanha importância para a formação do jovem. “É preciso prepará-lo para o trabalho e para a vida, para o exercício pleno da cidadania. Vamos contribuir para construir um modelo fruto de ampla discussão com as instituições e a sociedade civil”, garantiu o socialista.
A proposta, que institui portanto o Estatuto do Aprendiz, estabelece, entre outros pontos, condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos jovens entre 14 e 24 anos. “Estamos lidando com a esperança dos jovens brasileiros no futuro, que saem da escola e, muitas vezes, não têm nenhum tipo de estímulo ao primeiro emprego. Não têm experiência ou um curso profissionalizante nem uma lei que consiga abarcar toda essa nossa juventude”, destacou Rafael Motta.
Para os autores do projeto, a legislação atual relacionada aos jovens aprendizes está desatualizada. Nesse sentido, o objetivo é que o novo marco legal seja menos burocrático e mais abrangente, que tente solucionar as lacunas da legislação e que consiga alcançar na prática as necessidades dos aprendizes, dos estabelecimentos cumpridores de cota, das entidades formadoras e incentivar a maior contratação de adolescentes e jovens.
Rafael Motta ressaltou ainda a necessidade de dar andamento a outras propostas ligadas ao jovens, como a criação do Conselho Nacional da Juventude e o Fundo Nacional para a Juventude que, segundo ele, é importantíssimo para auxiliar a entrada dessa parcela da população no mercado de trabalho.
