O Congresso Nacional retomou as atividades hoje, 2, com Sessão Solene de abertura dos trabalhos para 2022. As duas Casas terão inúmeros desafios para o último ano desta Legislatura. O PSB seguirá com protagonismo no combate aos desmontes do governo Bolsonaro, em oposição propositiva na luta pelos diretos dos mais vulneráveis, pelo combate ao racismo, pela defesa da saúde, da ciência, da educação pública de qualidade e por medidas de atenção às questões sanitárias que o país enfrenta com a continuidade da pandemia da Covid-19.
Para o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), é momento de união dos que defendem o País e a democracia para derrotar o presidente nas urnas. “A luta será histórica para a retirada do presidente genocida que destrói o Brasil na economia, na saúde, no meio ambiente, na educação, nos direitos e no respeito à diversidade do povo brasileiro”, afirmou.
Bolsonaro leu a carta do Executivo ao Congresso com falácias sobre um Brasil que destoa da realidade vivida pelos brasileiros. Entre as mentiras contadas pelo presidente estão a retomada sólida da economia brasileira, o aumento do emprego, medidas para salvar vidas durante a pandemia, o fortalecimento do SUS, a distribuição de vacinas e o avanço da conectividade digital nas escolas. A verdade é que a inflação está acima de 10%, o desemprego assola mais de 14 milhões de brasileiros e Bolsonaro vetou a proposta que leva internet e computadores para professores e estudantes das escolas públicas. Mesmo com a derrubada do veto, o Governo tentou burlar a Lei por meio de Medida Provisória.
O presidente ainda desacreditou, em todo momento, a gravidade da pandemia, fez campanha contra a vacina e a favor de remédios comprovadamente sem eficácia para a Covid-19. Para Bira, Bolsonaro é o maior estimulador da pandemia. O socialista defendeu que o Congresso se debruce em medidas de fortalecimento do SUS e acesso à vacinação para toda a população.
O PSB defende que o passaporte de vacina seja aplicado nos estados e requisito para a entrada de estrangeiros no País, a aprovação de medidas legislativas para controle e circulação do vírus e para a testagem em massa, seguindo exemplos como o de Portugal.
Demais prioridades
A Bancada Socialista trabalhará, ainda, para a redução do desemprego e por iniciativas que viabilizem melhor a distribuição de renda. No ano passado, foi aprovado o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O Programa foi aprovado com diversas falhas apontadas por deputados do PSB, como um prazo específico para terminar. Este ano, os socialistas vão trabalhar para ampliar e aprimorar o programa de transferência de renda.
A mobilização para a aprovação do Projeto de Lei que amplia o prazo de revisão da Lei de Cotas também está entre as principais bandeiras do PSB. Além disso, os parlamentares permanecerão atentos para impedir a aprovação da Reforma Administrativa que, na prática, representa a retirada de direitos dos servidores públicos.
Sessão Deliberativa:
Logo mais, às 18h, a Câmara promove sua primeira sessão deliberativa do ano. Na pauta estão a Medida Provisória nº 1066/21 que adia o prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia elétrica e a Medida Provisória nº 1070/21 que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro). O Plenário pode analisar ainda o Projeto de Lei que prevê punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito e o Projeto de Lei que cria o incentivo fiscal a empresas que doarem para pesquisas sobre a Covid-19, além de projetos de decreto legislativo para aprovação de acordos internacionais.
