O deputado Ricardo Silva (PSB-SP) fez um apelo, nesta segunda-feira (29), para que seja nomeado rapidamente o relator do projeto de lei que institui o 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (PL 4367/20), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta foi aprovada, na última quarta-feira (24), na Comissão de Finanças e Tributação com uma atuação forte dos deputados do PSB.
Ricardo Silva lembrou que a aprovação se deu por unanimidade. “Os idosos estão comemorando nas redes sociais, mas precisamos dar continuidade ao projeto na Câmara. Quando o idoso viu que a proposta foi aprovada na Comissão de Finanças, logo acendeu a luz de esperança.”
O PL assegura o pagamento em dobro, referente aos anos de 2020 e 2021, do abono anual devido aos segurados do INSS. O pagamento será limitado a até dois salários mínimos, e as parcelas pagas em março de 2022 e 2023.
O socialista afirmou, ainda, ser esta uma questão de prioridade. “Priorizar a pessoa idosa, o aposentado e o pensionista é fundamental nesse momento”, ressaltou Ricardo Silva, que é membro da CCJC. Ele garantiu que irá cobrar a celeridade da matéria.
Como tramita em caráter conclusivo, e caso não haja recurso para a apreciação do Plenário, a proposta seguirá para o Senado Federal assim que aprovada pela CCJC.
