O Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária debateu, nesta terça-feira (4), com a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, sobre os efeitos positivos da medida na economia do País. “Esperamos que saia do Congresso uma reforma mais ampla e justa possível e que não aumente a carga tributária”, disse a ministra durante a audiência .
Membro do GT, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que esse é o tema econômico mais importante para o Brasil atualmente. Para ela, é preciso incluir no texto o monitoramento e avaliação da efetividade constante dos benefícios fiscais. “É importante fazer uma análise de impacto e avaliar se as tributações diferenciadas devem ser mantidas ou não”, argumentou.
Em relação à pauta climática, a socialista questionou Tebet como o ministério enxerga as melhores maneiras para incluir na reforma, de um lado, incentivos para empregos e produtos verdes, edo outro, desestímulos para produtos que façam mal ao meio ambiente e à saúde.
“Sei que estamos focados na missão de uma simplificação tributária, mas é muito importante não perder de vista uma reforma ampla, que reduza impostos, olhe para patrimônios e reveja o pacto federativo. Vamos avançar para que tenhamos um sistema tributário mais justo e que deixe de onerar muito mais os pobres como é hoje”, acrescentou a deputada.
Segundo a ministra, são necessárias três grandes reformas: sobre consumo, sobre a renda e patrimônio e sobre o trabalho. Para Tebet, elas devem ser feitas de forma separada, para não correr o risco de não conseguir aprovar o que está em debate agora. Os textos que estão em análise no GT (PEC nº 45/19 e PEC nº 110/19) criam um imposto único sobre bens e serviços.
Tebet concordou com Tabata de que é importante pensar na questão ambiental. “Pode-se pensar em novos incentivos para não tributar produtos que impactam positivamente o meio ambiente e uma tributação maior para produtos como cigarros e bebidas. É uma discussão inteligente e interessante”, afirmou. De acordo com a ministra, a Reforma Tributária é a “bala de ouro” para a retomada do crescimento econômico no Brasil.
