Na terça-feira (19), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou a Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos. Ela também presidirá o colegiado. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o secretário-geral do grupo e o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) coordenador de Urbanismo Social.
A Frente tem o objetivo de trabalhar em políticas públicas para transformar os centros urbanos em motores de acesso a serviços e espaços públicos inclusivos. “É urgente colocar em pauta a qualidade das nossas cidades. Debater e propor políticas públicas para os nossos centros é falar sobre desenvolvimento econômico, social e, sobretudo, qualidade de vida”, reforçou Tabata.
A parlamentar afirmou estar honrada em presidir a Frente, que vai garantir que diferentes centralidades brasileiras sejam atendidas Além da coordenação de Urbanismo Social, o grupo contará com outros nove eixos temáticos que colocam em pauta os desafios das cidades brasileiras, como o meio ambiente, a segurança pública e a habitação.
Como secretário-geral, Pedro Campos afirmou que será importante fazer um centro de convergência sobre todos esses eixos fundamentais para o desenvolvimento da Frente que vão além da isenção de impostos e passam pela geração de emprego, renda e desenvolvimento. “A cidade deveria ter o poder de atrair pessoas, o seu enfraquecimento é a morte da cidadania e do senso de pertencimento. Discutir a sua valorização é discutir a própria cidadania. Vamos trabalhar por centros mais justos e prósperos.”
Reforma Tributária
A deputada Tabata e o vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), conseguiram emplacar na Reforma Tributária, aprovada na última semana,a isenção ou redução em até 100% das alíquotas do novo imposto para atividades de reabilitação de centros urbanos. A medida ainda precisa ser regulamentada.
De acordo com a socialista, foi nesse momento da elaboração da emenda que começaram a idealizar a Frente Parlamentar. “”Vimos a importância de colocar os centros das cidades de fato no centro do debate. Com inclusão e desenvolvimento sustentável para que as pessoas possam trabalhar, estudar e morar com segurança”, disse.
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), esteve presente na instalação do grupo. De acordo com ele, a emenda à Reforma Tributária, fruto de um acordo conjunto, traz soluções concretas para a questão dos centros urbanos. “Não tem time melhor para estar à frente do colegiado. A harmonia entre o Executivo e o Legislativo vai contribuir para o avanço das pautas necessárias para o desenvolvimento das cidades”, reforçou João.
Conselho consultivo
A Frente terá um conselho consultivo com participação de organizações como o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
