Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam ser aplicados na preparação das escolas, apenas R$ 41,2 milhões já foram executados. Os recursos poderiam ter sido aplicados, por exemplo, na melhoria da infraestrutura, na aquisição de equipamentos. “A pandemia provocou o fechamento das escolas, no Brasil, em meados de março. Chegamos ao fim do quinto mês enfrentando as consequências e tentando minimizar os efeitos do novo coronavírus no país. Teria dado tempo de o MEC ter envidado esforços para ajudar estados e municípios a se prepararem para a implantação do ensino híbrido ou mesmo a retomada das aulas presenciais, quando tivermos segurança”, criticou o deputado Danilo Cabral (PSB).
O levantamento, realizado pelo gabinete do parlamentar, com dados até agosto, mostra que no orçamento previsto para o ensino básico deste ano, duas ações são relacionadas a investimentos: apoio à infraestrutura e apoio ao desenvolvimento. A primeira trata sobre construção, ampliação, reforma e adequação de espaços escolares e aquisição de equipamentos e teve execução de 3,99% do previsto. “Esses recursos poderiam ser utilizados na preparação das escolas para o pós-pandemia, afinal, desde março sabia-se que novos protocolos terão quer ser adotados para receber a comunidade escolar”, exemplifica Danilo Cabral.
A execução da ação apoio ao desenvolvimento é ainda menor, de apenas 0,02%. Dos iniciais R$ 1,5 bilhão previstos no orçamento, foram pagos R$ 254,1 mil. O dinheiro deve ser aplicado em iniciativas voltadas para o desenvolvimento, a universalização e a melhoria do processo educacional em todas as etapas e modalidades da educação básica; apoio a instituições públicas de todas as esferas do governo para o desenvolvimento de ações que visem à melhoria da qualidade do ensino. Ou seja, essa rubrica permite a realização de um amplo campo de ações. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, 39% das escolas brasileiras não têm estrutura básica para lavagem de mãos. O dinheiro poderia ter sido usado para sanar esse problema”, diz Danilo Cabral.
O deputado lembra que a queda na arrecadação de impostos repassados à educação, provocada pela pandemia, deve gerar uma perda de R$ 31 bilhões, de acordo com dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em 2020. “Há recursos disponíveis no MEC, mas falta vontade política para utilizá-los. O novo ministro Milton Ribeiro disse que seu foco é a educação das crianças, mas não deu uma palavra sequer sobre o que pode ser feito para ajudar as escolas a se preparem para a nova realidade”, destaca Danilo Cabral.
Na Câmara dos Deputados, tramitam projetos de lei com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia na educação básica, como o Plano Emergencial para a Educação, que prevê um aporte de R$ 30 bilhões na área para recompor as perdas do setor, e o de aquisição e distribuição de tablets e pacotes e internet para todos os alunos e professores do ensino básico público da rede pública. “Buscamos, no Congresso Nacional, soluções para o pós-pandemia na educação. Como o governo federal não dá as respostas necessárias, precisamos mobilizar toda sociedade para que as propostas saiam do papel”, diz Danilo Cabral.
Assessoria do deputado Danilo Cabral
