Encabeçados pelo cantor, compositor e ativista pelo meio ambiente Caetano Veloso, artistas e organizações da sociedade civil se uniram em frente do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (9), para protestar contra o chamado “pacote da destruição”, projetos que, se aprovados, ameaçam os povos indígenas, devastam a Amazônia e dão carta branca para os agrotóxicos na mesa dos brasileiros.
Com a participação de parlamentares socialistas, os artistas pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não coloque em pauta projetos já aprovados na Câmara, entre eles o que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no Brasil (PL nº 6299/02), pacote do veneno, e o que acaba com o licenciamento ambiental (PL nº 3729/04). Caetano disse a Pacheco que existem motivos de sobra para se preocuparem com o meio ambiente. “O Brasil vive hoje sua maior encruzilhada ambiental desde a redemocratização. O desmatamento na Amazônia saiu do controle, a violência contra os indígenas e outros povos tradicionais aumentou e as proteções sociais e ambientais construídas nos últimos 40 anos vêm sendo solapadas. Nossa credibilidade internacional está arrasada. O prejuízo é de todos nós”, salientou.
O cantor acrescentou que os projetos pautados no Congresso podem tornar a situação ainda mais grave. “O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis, cedendo a interesses localizados que empurram uma conta imensa à sociedade e comprometem o futuro do País”, cobrou. Os artistas presentes no ato entregaram um documento ao presidente do Senado com um conjunto de propostas em tramitação no Congresso que representam a destruição do meio ambiente.
De acordo com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), a presença dos artistas expressa a opinião de uma ampla maioria da sociedade brasileira. “Esses projetos votados a toque de caixa na Câmara são nocivos ao planeta, à democracia e à vida. Passamos por uma pandemia e agora por uma guerra, não precisamos de mais projetos inconsequentes que vão na contramão do século XIX.” O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) pediu a mobilização de todos nas redes para que o Senado não aprove os projetos de destruição do meio ambiente e que colocam em risco a vida humana. “Temos que lutar contra o combo da destruição, o pacote da morte”, disse.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) reforçou a importância da pauta ambientalista entre as prioridades do PSB. “O presidente Rodrigo Pacheco assegurou que não colocará o pacote do veneno em regime de urgência. Agora o próximo passo é conseguir retirar esse absurdo da agenda da política nacional. O evento de hoje, com diversos artistas e representantes da sociedade civil organizada, mostra o quanto é importante a defesa da terra e do desenvolvimento sustentável.”
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que o ato realizado hoje é de extrema necessidade para barrar propostas que desmontam a proteção ambiental no Brasil. “Temos que mostrar que a proteção do meio ambiente e sustentabilidade são importantes e fazem a diferença em nossas vidas”, disse.
Mineração em terras indígenas:
Outra preocupação levantada pelos presentes no ato é a votação do Projeto de Lei 191/20, do Poder Executivo, que, na prática, autoriza a mineração em terras indígenas, em pauta na Câmara dos Deputados. O governo Bolsonaro, que representa a destruição do meio ambiente, está pressionando o Congresso para acelerar a votação da proposta. Hoje, no mesmo dia em que ativistas pedem a defesa da terra, a Câmara aprovou a urgência da matéria, com voto contrário dos socialistas.
A liderança indígena Sônia Guajajara lamentou que mais uma vez querem usar a Amazônia como desculpa para permitir a destruição do meio ambiente. “A legalização da mineração é mais um derramamento de sangue para nossos povos. Há 522 anos a mãe terra é estuprada para arrancar dela os minérios, os diamantes, o ouro e agora o potássio, com a desculpa de que, com a guerra da Rússia e Ucrânia, não vão mais ter fertilizantes para o agronegócio. Estamos na contramão do mundo que luta para combater as mudanças climáticas e reduzir o aquecimento global”, criticou.
A cantora Daniela Mercury reforçou que a urgência é a fome, a urgência é a vacina, a urgência é a saúde, a urgência é o restabelecimento da normalidade no País. “Terras indígenas são de usufruto dos indígenas e eles preservam a natureza. A gente quer a floresta de pé, a gente quer crédito de carbono gerando riqueza para o povo brasileiro. O Brasil tem esse compromisso com o mundo. A gente está aqui para dizer que a sociedade civil não concorda com o que está acontecendo no Congresso e não queremos que os projetos sigam adiante”, afirmou. Em nome do Observatório dos Direitos Humanos, a cantora entregou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, uma carta com todos os pedidos feitos pelo ato em defesa da terra.
Para o deputado Elias Vaz (PSB-GO), o governo Bolsonaro promove um verdadeiro ataque ao meio ambiente e aos direitos dos indígenas. “A exploração da mineração já está acontecendo, seja por ausência de fiscalização, seja com autorizações indevidas e agora ainda querem legalizar esse absurdo que comprometerá a qualidade de vida dos indígenas.” Vilson da Fetaemg (PSB-MG) pediu que todos se unam para derrubar o pacote de maldades do presidente Bolsonaro. “Não precisamos produzir destruindo a natureza. Temos que defender as terras brasileiras, o meio ambiente, a comunidade indígena, os quilombolas, o homem do campo”, disse.
A representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Thais Santos, falou do absurdo que é a aprovação dessas propostas. “São crimes contra o meio ambiente, contra os povos originários, os quilombolas, as comunidades ribeirinhas, os favelados. Porque estes serão os mais afetados.” Para Raul do Valle, da ONG World Wide Fund for Nature (WWF), o Brasil de hoje vive uma inversão de valores. “Enquanto grileiros, garimpeiros e fazendeiros que destroem a floresta, andam livres, àqueles que defendem as florestas e lutam contra estes crimes estão com medo”, lamentou.
