Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões…

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Aprovado projeto de Vilson da Fetaemg que reduz a zero alíquotas de defensivos biológicos

O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) conquistou importante vitória para o desenvolvimento rural sustentável. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou Projeto de Lei de sua autoria que reduz as alíquotas do PIS/PASEP e…

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Deputados do PSB participam de Ato pela Terra, com Caetano Veloso, contra o pacote da destruição

Encabeçados pelo cantor, compositor e ativista pelo meio ambiente Caetano Veloso, artistas e organizações da sociedade civil  se uniram em frente do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (9), para protestar contra o chamado “pacote da destruição”,  projetos que, se aprovados, ameaçam…

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Camilo Capiberibe propõe criação de Comissão para discutir o Plano de Erradicação da Contaminação por Mercúrio

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer criar Comissão Especial para discutir o Projeto que cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio. Ele já apresentou Requerimento neste sentido que aguarda deliberação na Câmara. Camilo é autor do…

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