A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões…
Na Semana do Meio Ambiente, deputados socialistas lamentam retrocessos em políticas ambientais
Em sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) alertaram para os riscos que a natureza corre. Isso tudo por causa de um governo que só…
Relatório de Tabata Amaral estabelece quantidade mínima de material reciclável nas embalagens PET
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 418/11, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET. Ela apresentou substitutivo em que sugere a…
Aprovado projeto de Vilson da Fetaemg que reduz a zero alíquotas de defensivos biológicos
O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) conquistou importante vitória para o desenvolvimento rural sustentável. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou Projeto de Lei de sua autoria que reduz as alíquotas do PIS/PASEP e…
Alessandro Molon atua para revogar Medalha do Mérito Indigenista dada a Bolsonaro
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 57/22 para sustar os efeitos da Portaria que concede a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O objetivo é…
Deputados do PSB participam de Ato pela Terra, com Caetano Veloso, contra o pacote da destruição
Encabeçados pelo cantor, compositor e ativista pelo meio ambiente Caetano Veloso, artistas e organizações da sociedade civil se uniram em frente do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (9), para protestar contra o chamado “pacote da destruição”, projetos que, se aprovados, ameaçam…
Rodrigo Agostinho afirma que lutará contra projetos que prejudicam os povos indígenas
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) prometeram defender os direitos dos indígenas na Câmara. Eles atenderam, nesta terça-feira (8), cerca de 150 indígenas, de oito povos da Bahia (BA), que reivindicam melhorias em suas comunidades…
Deputados socialistas criticam a transferência de propriedade de terrenos da marinha para estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que altera a propriedade sobre terrenos da marinha. O PSB atuou contra a aprovação do Projeto. Terrenos de marinha são as áreas localizadas na…
Camilo Capiberibe propõe criação de Comissão para discutir o Plano de Erradicação da Contaminação por Mercúrio
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer criar Comissão Especial para discutir o Projeto que cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio. Ele já apresentou Requerimento neste sentido que aguarda deliberação na Câmara. Camilo é autor do…