Parlamentares do PSB e dos demais partidos da Oposição pressionaram, nesta terça-feira (24), para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 206/19, que estabelece cobrança de mensalidades nas universidades, fosse retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (PSB-MA), e para os socialistas Lídice da Mata (BA), Gervásio Maia (PB) e Professor Israel (DF), essa é mais uma tentativa do Governo de atacar a educação pública.
A PEC, de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (União- SP), foi incluída na pauta do colegiado ontem a noite, mas tirada hoje pela ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Bira afirmou que a bancada socialista não vai ficar calada diante de mais esse absurdo. “Como se não bastasse as dificuldades que o povo enfrenta com desemprego, inflação e fome, agora o Governo tenta trazer o debate de mensalidades nas universidades. A que ponto nós chegamos?” criticou.
De acordo com Lídice, não satisfeito com a política econômica destruidora, Bolsonaro, através de sua base, agora quer impedir também que estudantes tenham acesso a universidade pública e gratuita. “A Câmara não pode votar uma proposta dessas, uma verdadeira tragédia”, disse.
O deputado Gervásio Maia lembrou que o Governo não cansa de atacar universidades, professores, servidores e alunos. “Ele reduziu o orçamento das universidades, tentou congelar o salário dos professores. Enquanto isso, tem ministros recebendo além do teto constitucional. É uma tremenda cara de pau do Governo tentar pautar a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. Temos que resistir e nos mobilizar em todo o País para impedir a votação da PEC 206” reforçou.
