Finalizadas as ações do Setembro Amarelo, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou duas iniciativas que visam garantir o compromisso dos conselhos tutelares com a prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. A carta-compromisso foi direcionada aos candidatos a conselheiros na eleição do domingo (1º), enquanto o Projeto de Lei nº 4760/2023 visa ampliar o papel dos órgãos independentes e das comunidades nesse cenário. Os deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Tabata Amaral (PSB-SP) são coautores do projeto.
“Infelizmente nos últimos anos observamos o aumento da incidência de transtornos mentais como ansiedade e depressão entre a nossa juventude. As duas medidas apresentadas visam fortalecer as ações das conselheiras e dos conselheiros tutelares, como aliados na luta pela prevenção e promoção da saúde mental dos nossos jovens” , afirma Pedro Campos.
O projeto apresentado na Câmara define mecanismos para maior participação dos órgãos na prevenção da violência autoprovocada e de transtornos mentais como ansiedade e depressão, sofridos por crianças e adolescentes, considerando pesquisas recentes que alertam para a alta incidência de suicídio nesta segunda fase da vida. O texto propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, incentivando os membros eleitos pelas comunidades a se aproximarem da discussão sobre a saúde mental dos jovens.
A partir das alterações previstas na proposta, o Conselho Tutelar passa a ser responsável por acolher e encaminhar, às autoridades de atenção psicossocial, informações relativas ao tema, inclusive as notificadas pelas escolas públicas e privadas.
Responsabilidade – Já a carta-compromisso incentiva os eleitos para os conselhos tutelares a se comprometerem com um pacto nacional, intersetorial, com envolvimento de diversos profissionais, a fim de construir uma rede de proteção, prevenção, cuidado e acolhimento do sofrimento psíquico de milhares de crianças e adolescentes brasileiros.
Profissionais de saúde – Na última semana, Pedro Campos, Tabata Amaral, Duarte e demais parlamentares que integram o gabinete compartilhado, também apresentaram, em parceria com a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, o Projeto de Lei nº 4724/2023, que estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental para profissionais de saúde. Entre elas, a oferta de espaços acolhedores com atendimento psicológico nos ambientes de trabalho, a adoção de políticas próprias, por parte das unidades de saúde, para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores e adequar os processos e procedimentos a fim de evitar a exaustão.
“Precisamos cuidar de quem cuida. Trabalhar com saúde e cuidado requer muito esforço emocional. Garantir o bem-estar emocional dos profissionais, além de ser um dever de justiça com eles, também irá melhorar o atendimento à população”, afirmou o deputado Pedro.
