O ministro da Educação, Milton Ribeiro, terá que explicar na Comissão de Educação a sua afirmação de que pessoas com deficiência atrapalham o ensino nas escolas. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), solicitando a presença do ministro. De acordo com o socialista, a fala do ministro mostra o seu desrespeito e preconceito contra as pessoas com deficiência e a educação brasileira.
“O ministro precisa comparecer à Comissão de Educação para dar explicações sobre essa fala. A sua afirmação vai de encontro ao que está previsto na Constituição, na Lei Brasileira de Inclusão e nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), constantemente ignorado pelo ministro. O plano, fruto de um amplo debate, apontou que o melhor caminho para garantir cidadania a essa parcela importante da população é o acesso à educação, preferencialmente nas turmas regulares de ensino”, argumentou o socialista.
Danilo lembrou que essa não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta ir de encontro a essa pauta. No ano passado, o governo publicou decreto retirando alunos com deficiência das turmas regulares. O STF suspendeu o decreto. “Essa tentativa é descabida e sem propósito”, afirmou o socialista.
A primeira vez que Milton Ribeiro falou sobre o tema foi em entrevista, no início do mês, no Programa Sem Censura na TV Brasil. O ministro da Educação voltou a dizer esta semana que algumas crianças com deficiência não devem estudar na mesma sala de outros alunos. Ele disse que não quer o “inclusivismo” e argumentou que certos graus e tipos de deficiência necessitam de classes especiais.
MOÇÃO DE REPÚDIO:
O colegiado aprovou ainda uma Moção de Repúdio ao ministro Milton Ribeiro pelas suas declarações. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O parlamentar afirmou que além do ministro ter que se explicar, é importante que a Comissão deixe claro que é contra as manifestações de Ribeiro.
“O ministro ao tentar se explicar piorou a situação, disse que é impossível a convivência com alguns deficientes, e citou cegos, surdos e crianças com grau de autismo. Ou seja, segundo o ministro, eu atrapalhei o aprendizado dos meus colegas,” afirmou Rigoni. O socialista é deficiente visual e sempre estudou em escolas regulares. “O ministro mostra total falta de sensibilidade e um preconceito enorme. A educação inclusiva é a principal maneira que todos os países evoluídos encontraram para garantir o aprendizado e a convivência de pessoas com deficiência. É muito importante conviver com as diversidades e diferenças e essa é uma garantia prevista na Constituição Federal”, acrescentou o deputado.
