Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…

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RESUMO DA SEMANA 22 A 26/02/2021

Acompanhe o resumo da semana na Câmara dos Deputados, com o trabalho dos deputados da bancada do PSB. Foi uma semana cheia, movimentada dentro e fora do Plenário. Na terça-feira, o Conselho de Ética retomou as atividades e admitiu o…

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Plenário aprova projeto de Rigoni que desburocratiza acesso do cidadão a serviços públicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o PL 1422/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o documento único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de…

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