O ministro da Educação, Milton Ribeiro, terá que explicar na Comissão de Educação a sua afirmação de que pessoas com deficiência atrapalham o ensino nas escolas. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado…
Socialistas cobram de ministro da Educação a reposição do orçamento do setor
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a recomposição do orçamento do setor e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro participou, nesta quarta-feira (31), de…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…
RESUMO DA SEMANA 22 A 26/02/2021
Acompanhe o resumo da semana na Câmara dos Deputados, com o trabalho dos deputados da bancada do PSB. Foi uma semana cheia, movimentada dentro e fora do Plenário. Na terça-feira, o Conselho de Ética retomou as atividades e admitiu o…
Sem apoio do PSB, Câmara elege candidato de Bolsonaro à presidência da Casa
A Câmara dos Deputados elegeu, nesta segunda-feira (1°), o deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa pelos próximos 2 anos. Lira foi o candidato apoiado por Bolsonaro e, segundo notícias divulgadas na imprensa e críticas de diversos parlamentares,…
Felipe Rigoni quer informações sobre emendas destinadas ao combate do coronavírus
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) cobra esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Ele apresentou, junto com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o Requerimento de…
Plenário aprova projeto de Rigoni que desburocratiza acesso do cidadão a serviços públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o PL 1422/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o documento único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação do Fundeb e devolve R$ 16 bi para a educação pública
A Câmara dos Deputados restituiu, por 470 votos a favor e 15 contra, a integralidade dos recursos para a educação pública no Brasil. O plenário aprovou, nesta quinta-feira (17), o substitutivo do Senado para o projeto de lei que regulamenta…
Plenário aprova texto-base do relatório de Rigoni que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprova, nesta quinta-feira (10), relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb. O texto prevê melhor distribuição dos recursos, percentual de 50% para ser aplicado na educação infantil e 2,5% da complementação…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…