O Projeto de Lei 148 de 2019 de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) teve parecer favorável, nesta quarta-feira (15), na sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto propõe a preservação de espécimes de erva-mate cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes. Além disso, institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.
Na ocasião, Heitor Schuch agradeceu a aprovação do relatório e justificou proposta que tem o objetivo de preservar espécies da planta. “Estamos aqui fazendo um trabalho no sentido de preservar as espécies para que possam continuar produzindo sementes e, a partir daí, termos boas mudas de erva-mate, melhorar o nosso plantel, melhorar a genética”, reforçou.
Qualidade da planta – O projeto de lei do parlamentar pretende garantir que a erva-mate (Ilex paraguariensis), planta nativa de estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, tenha sua pureza preservada. “As árvores matrizes produtoras de sementes de erva-mate estão sendo eliminadas, seja por desinformação ou avanço das lavouras, como pelo extrativismo predatório com esgotamento das erveiras nativas, prejudicando a sua identificação, conservação e a pesquisa de diferentes variedades de plantas”, justificou.
Produção – Na justificativa de sua proposta, Schuch pontuou que, no país, aproximadamente 10 milhões de mudas de erva-mate sejam produzidas anualmente, com sementes oriundas, em sua grande maioria, de ervais nativos ou implantados, sem qualquer critério de seleção, resultando em plantios desuniformes e com baixa produtividade. Esses problemas poderiam ser evitados ou reduzidos, em parte, pelo uso de material geneticamente superior ou, ainda, pela simples seleção de plantas para a coleta de sementes.
