A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que institui Centros Comunitários de Paz (Compaz) em todas as unidades da federação. A proposta, que tem como base a iniciativa já em funcionamento em Recife, foi relatada pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
O objetivo dos centros é promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer, além de proporcionar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores de comunidades carentes. Além disso, deve disponibilizar cursos profissionalizantes e de capacitação para o mercado de trabalho, espaços para reuniões comunitárias e promoção de ações de prevenção à violência com atividades educativas e de conscientização para a comunidade.
Modelo pernambucano:
De acordo com Pedro, o modelo implementado em Recife, em 2016, teve como inspiração um programa similar implementado em Medellín, na Colômbia. “O Compaz tem se mostrado extremamente eficaz no combate à violência urbana e na promoção da qualidade de vida nas comunidades em que está inserido. Por isso propomos a nacionalização do modelo, para ampliá-lo em todo o território nacional”, disse o socialista.
O Compaz recebeu o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Com base no levantamento da ONU, as unidades foram consideradas como iniciativa de qualidade e relevância, servindo de referência internacional no atendimento à população.
“O reconhecimento da ONU se dá, principalmente, pela linha direta entre a atuação do Compaz e a redução dos índices de criminalidade nas regiões onde estão instalados”, explicou Pedro.
Nacionalização:
O Compaz presente em todo o território brasileiro pode trazer inúmeros benefícios para a sociedade, segundo o autor do projeto. “Destacamos a redução da violência urbana, por meio do fortalecimento da cidadania, a promoção da qualidade de vida nas comunidades, o incentivo à cultura de paz e o fortalecimento da rede de proteção social e de inclusão social”,disse.
Os centros serão geridos por equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas de assistência social, psicologia, direito, esporte, cultura e lazer e serão construídos em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social. Os recursos serão provenientes dos orçamentos municipal, estadual, federal, além de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas.
De acordo com a proposta, o Compaz nacional deve integrar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Para o relator, essa inserção no programa não só é compatível com os seus objetivos, mas vai ajudar a atrair mais investimentos e recursos para a iniciativa. “O programa visa integrar ações de segurança pública com ações sociais em comunidades vulneráveis, e o Compaz se encaixa perfeitamente nesse escopo”, disse.
