A Bancada do PSB na Câmara participou de importante vitória para educação nesta terça-feira (17). O Plenário aprovou recurso contra a apreciação conclusiva do relatório ao Projeto de Lei nº 3776/08, do Poder Executivo, que, na prática, reduzirá o salário dos professores de todo o País. O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirmou que o Brasil paga um dos piores salários do mundo na categoria de magistério e que votar a redução no reajuste dos professores e incoerente. “Temos que valorizar o profissional e garantir a remuneração descente para o professor.”
A proposta reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno que, com a reformulação do Fundeb, terá aumento maior que o INPC, o que refletirá no piso dos professores.
A proposta tinha apreciação conclusiva pelas comissões e iria direto para sanção presidencial. Agora ela terá que passar pelo Plenário da Casa. A aprovação do recurso foi considerada uma derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que, segundo notícias veiculadas pelo Estadão, negociava com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a aprovação do PL em troca de apoio na votação do projeto que altera o Imposto de Renda.
Para o líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é um escândalo que se reduza o reajuste dos professores como moeda de troca para aprovar a Reforma do Imposto de Renda. “É inaceitável o acordo com municípios para que apoiem a mudança em troca do reajuste dos professores. Se é verdade o que estão dizendo os jornais, a reforma do IR já tenta fazer sua primeira vítima, os professores e professoras”, reforçou.
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), comemorou a vitória do recurso. “Essa é uma vitória dos professores.” O desafio agora é barrar o texto atual na votação do Plenário.
