O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles deverá participar de sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nos próximos dias para responder questionamentos dos parlamentares. O colegiado aprovou nesta quinta, 25, requerimento do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB). A convocação foi transformada em convite para que o ministro explique a redução no orçamento da pasta e o aumento persistente das queimadas na Amazônia e nos outros biomas brasileiros.
“A presença do ministro é fundamental, por que ele é o executor da política de meio ambiente para o nosso País, num momento em que nós temos visto todos os mecanismos de controle e prevenção sendo destruídos. Nós não temos mais recursos do Fundo Amazônia, por quê desde 2019 abriu-se uma guerra, o desmatamento é recorde e o Ministério do Meio Ambiente vem sendo esvaziado. Queremos que o ministro responda ao País. Esse é o papel da Câmara dos Deputados”, afirma o autor do requerimento.
Antes foi preciso vencer a resistência da base governista. A presidente da Comissão, deputada Carla Zambelli (PSL), sequer havia incluído a matéria na pauta de votação, o que gerou protestos do deputado Camilo e outros parlamentares. Só entrou na pauta após requerimento feito pelos deputados Camilo, Nilto Tatto e Leonardo Monteiro (PT), Joenia Wapichana (Rede), Ivan Valente (PSOL), Túlio Gadelha e Tabata Amaral (PDT). Em seguida, o vice-líder do governo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo (PP), acertou acordo para a vinda do ministro a convite.
No requerimento de convocação, o deputado Camilo ressalta que “apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas, 9,5% em 2020 e 34% em 2019, o governo propôs para o ano de 2021 o orçamento mais baixo dos últimos 21 anos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados à pasta”. Em outro trecho, revela uma situação ainda mais grave: “O orçamento proposto para 2021 reafirma a estratégia de continuar sufocando a fiscalização do IBAMA e, culminar com o ICMBio, onde houve corte de 61,5% dos recursos previstos especificamente para criação e gestão de unidades de conservação na comparação com o orçamento autorizado em 2018”. O orçamento da União para 2021 está previsto para ser votado nesta quinta, 25, em sessão do Congresso.
Da assessoria do deputado Camilo Capeberibe (PSB/AP)
