No Programa Palavra Aberta desta semana, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) reforçou a necessidade de revisar a aprimorar a legislação de combate ao racismo no país. O programa tratou sobre a instalação da comissão com 20 juristas negros feita em janeiro, na Câmara, que tem o intuito de dar subsídios aos parlamentares para reformular a legislação. O grupo vai revisar a atual legislação e sugerir as mudanças necessárias.
Bira explicou que a comissão de juristas deriva da comissão externa da Câmara que investiga o assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças no supermercado Carrefour. “Acompanhamos o caso que revelou contornos racistas estruturais e institucionais presentes no país. E fruto desse debate percebemos a necessidade da revisão da legislação para torná-la antirracista. A expectativa é que a comissão de juristas nos dê caminhos para que a legislação seja efetiva”, disse. O parlamentar sugeriu que na comissão sejam incluídas entidades do movimento negro que muito terão a contribuir para ao grupo de juristas.
Para Bira, é importante rever as penalidades do crime de injuria racial, que hoje é considerado crime de menor potencial ofensivo, mas que tem se alastrado no Brasil, sobretudo nas redes sociais e estádios de futebol. Além de enfrentar a questão criminal, o socialista destacou a importância das políticas públicas mais efetivas, principalmente as ações afirmativas, “como por exemplo a reserva de vagas em concursos e universidades”.
