A bancada do PSB manifesta sua profunda solidariedade à deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e repudia veementemente a declaração racista da deputada Carla Zambelli. Em uma tentativa de constranger e desmerecer Benedita durante o encontro do P20, Fórum Parlamentar de…
Sancionada lei que aumenta pena para crime de injúria racial; ex-deputado Bebeto Galvão é autor do projeto
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. Um dos autores do Projeto de Lei que deu origem à norma é o ex-deputado do PSB…
Câmara aprova PL que aumenta pena para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 4566/2021 que inclui agravantes para o crime de injúria racial coletivos em locais públicos. Entre os autores do PL está o ex-deputado socialista Bebeto Galvão (BA). A…
Bira pede informações sobre enfrentamento ao racismo nas políticas para a primeira infância
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), enviou requerimento de informação à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, solicitando documentos relativos ao enfrentamento ao racismo no tocante a políticas voltadas à primeira infância…
Bira do Pindaré critica atuação da PRF que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos
O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), fez duras críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre os acontecimentos recentes relacionados à Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Nós estamos diante de um crime bárbaro, que causou…
CCJC aprova inclusão de Antonieta de Barros no Livro Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), a proposta que reconhece a catarinense Antonieta de Barros como heroína do Brasil. De acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Alessandro…
Caso Genivaldo: PSB entra com representação no MPF para evitar que dirigentes da PRF deixem o Brasil durante investigação
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), ingressou com representação na Procuradoria Regional da República no Estado de Sergipe (PRR-SE) para que os ex-diretores da Policia Rodoviária Federal Jean Coelho e Allan da Motta Rebello prestem…
Nota da bancada do PSB sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados repudia a ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe que agrediram e asfixiaram até a morte, numa câmara de gás improvisada em uma viatura, Genivaldo de Jesus Santos. A ação,…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…
Camilo Capiberibe propõe debates sobre questões relacionadas ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou, nesta quarta-feira (4), dois requerimentos do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) para debater temas importantes relacionados ao racismo. O primeiro requerimento aprovado é para discutir ações de enfrentamento do racismo na…