Em discurso no Plenário, o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), criticou o indulto – perdão jurídico – dado pelo presidente Bolsonaro ao seu aliado, o deputado Daniel Silveira, que foi condenado pelo STF por incitar a violência contra ministros da Corte e estimular atos antidemocráticos. “Na verdade isso não é um indulto, é um insulto ao povo brasileiro. É inaceitável que a população sofra com a miséria, a fome, o desemprego e o presidente, ao invés de usar de suas prerrogativas para defender o povo, resolve usar o poder para defender seus aliados condenados na justiça”, lamentou.
O parlamentar destacou que a decisão do presidente não tem respaldo constitucional. “O indulto concedido por Bolsonaro é ilegal e sorrateiro. A Constituição tem princípios e os princípios da moralidade e da impessoalidade não foram respeitados. O presidente concedeu o perdão para fazer politicagem nas vésperas da eleição e incitar a violência”, criticou.
Bira disse que deputados têm imunidade parlamentar, mas não para praticar crimes contra quem quer que seja ou ameaçar e incitar o ódio, como fez Daniel Silveira. O líder do PSB afirmou que o indulto, essa graça, não é de graça. “O que está por trás dessa graça? A verdade é a intenção do Bolsonaro de continuar ludibriando o povo brasileiro com suas mentiras”.
O socialista acrescentou que o presidente fala que defende a liberdade, mas questiona que liberdade é essa que Bolsonaro defende. “É a liberdade de não ter emprego? A liberdade de não poder estudar? porque ele cortou a verba da educação. A liberdade de não poder se alimentar? Porque hoje ninguém consegue comprar um quilo de arroz, um quilo de feijão, um quilo de carne. É dessa liberdade que ele está falando? Essa liberdade não interessa ao povo brasileiro. Não vamos aceitar mais uma tentativa do presidente de violar a democracia. Vamos vencer no voto para que o povo tenha a verdadeira liberdade de sonhar com um futuro melhor”, reforçou.
