O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o PL 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE). A iniciativa garante a sobrevivência do setor que atua na produção de eventos, que inclui congressos, eventos esportivos, culturais, feiras de negócios, shows, festas, simpósios e espetáculos em geral.
“Vitória do setor de eventos. Vitória de milhares de trabalhadores que estão parados há um ano e sem perspectiva. O parlamento não virou as costas para o setor mais penalizado com a pandemia. Hoje, depois de tantos meses, o trabalhadores desse segmento vão voltar a ter esperança”, comemorou o parlamentar.
Segundo o parlamentar, o segmento econômico segue completamente paralisado desde o início da pandemia, em março de 2020. “É impossível estimar o prejuízo sofrido pelos empresários do setor. Falência, desemprego e queima de capital de giro são alguns dos problemas enfrentados. Mas não são só os empreendedores que são impactados, com eles é impactada uma cadeia gigantesca de fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores e informais”, explicou Carreras.
O Programa inclui medidas como a concessão de crédito, iniciativas voltadas à preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal para o setor. Segundo o autor da matéria, medidas dessa natureza já foram tomadas pelo Governo Federal nos meses iniciais da crise de combate a pandemia. Agora é o momento de investir no salvamento de empregos, empreendedores, empresas e na preservação do setor, da economia e da arrecadação que essas atividades geram.
O projeto conta com a coautoria dos socialistas Júlio Delgado (MG) e Ricardo Silva (SP), entre outros deputados.
Cota de tela – O PSB apresentou emenda, de autoria do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), para incluir a cota de tela – nome dado à obrigação legal, existente em muitos países, de exibição de um mínimo de obras nacionais no cinema ou na televisão – ao PL, porém a proposta foi rejeitada pelo Plenário.
Tadeu Alencar fundamentou seu texto no Projeto de Lei nº 5.092/2020, de autoria da socialista baiana Lídice da Mata. O texto original continua em tramitação e tem o objetivo de prorrogar até 2030 o prazo de obrigatoriedade da cota de tela prevista na MP 2228-1/2001.
