A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), na forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2058/21, que autoriza a suspensão de trabalho das gestantes que desempenham funções que não podem ser feitas à distância. O PSB e outros…
Lídice e Denis tentam barrar decisão do secretário de Cultura de vetar exigência do passaporte da vacina em projetos com recursos da Lei Rouanet
Os socialistas Denis Bezerra (CE) e Lídice da Mata (BA) apresentaram projetos na Câmara dos Deputados para barrar a decisão do secretário de Cultura, Mário Frias, de vetar a exigência de passaporte da vacina em projetos financiados com recursos da…
Projeto de Camilo Capiberibe concede perdão de dívidas a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer auxiliar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3654/21, que concede perdão de dívidas, de forma excepcional, do pagamento das parcelas em atraso vencidas…
Socialistas propõem memorial às vítimas da covid-19
As vítimas da Covid-19 poderão ter um memorial em sua homenagem. A iniciativa é dos deputados federais Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Lídice da Mata (PSB/BA), que apresentaram proposição com este objetivo. Já são quase 600 mil mortos pelo coronavírus, no…
Camilo Capiberibe pede que Reino Unido flexibilize imposição de quarentena a brasileiros que participarão da COP 26
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer que o Reino Unido flexibilize a imposição de quarentena às autoridades brasileiras que participarão da COP 26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia, no mês de novembro. Mas para isso, os participantes brasileiros terão…
Quebra de patentes de vacina contra Covid-19 é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB),…
Alessandro Molon quer que ministros esclareçam denúncias de irregularidades na aquisição da Covaxin
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin. Ele apresentou Requerimento para convocar os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson…
Lídice da Mata critica ações do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia
Esta semana, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou em Plenário a triste marca de meio milhão de pessoas mortas pela Covid-19 no Brasil. A socialista fez críticas ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, que afirmou que a Oposição registra…
Oposição pede que TCU fiscalize desvio de verba exclusiva para o combate à pandemia
Os parlamentares da oposição entregaram ao Tribunal de Contas da União representação com documentos que comprovam o desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19. O recurso foi aplicado em propagandas de ações institucionais do Executivo, contrariando…
PL que garante prioridade na vacinação a profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças…