Proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios transmitidos pelas plataformas de comunicação digital. Este é o objetivo do projeto apresentado pelos deputados Tiago Andrino (PSB-TO) e Felipe Carreras (PSB-PE), no início de outubro, na Câmara dos Deputados, para…
Proposta do deputado Tiago Andrino visa diminuir o custo do plano de saúde para o usuário
O deputado federal Tiago Andrino (PSB-TO) protocolou o Projeto de Lei 100/22 que tem como objetivo reduzir a carga tributária de operadoras de planos de saúde para diminuir o custo para o usuário. A proposta limita a 3% a alíquota…
Aprovado relatório de Felipe Carreras a projeto que inclui atletas de base na Lei Pelé
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), o relatório do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ao projeto que altera a legislação federal esportiva, batizada como Lei Pelé, para incluir benefícios a atletas de base. A proposta traz mudanças como novas…