O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE) será o relator do Grupo de Trabalho (GT) “Enem e a crise no Inep”, que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo do colegiado é “apurar e esclarecer fatos com relação à crise no Inep e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos”.
Cabral foi o autor principal de duas ações recentes envolvendo as denúncias de 37 servidores que pediram exoneração do órgão, uma no Ministério Público Federal (MPF) e outra do Tribunal de Contas da União (TCU). Ambas investigações estão em andamento.
O deputado socialista afirma que a atuação do grupo será fundamental tanto para apurar as denúncias feitas pelos servidores quanto o sucateamento do órgão. “O Inep não se resume ao Enem. Muito além de avaliações, é ele o responsável pelas pesquisas que subsidiam a formulação e a implementação de políticas públicas para a educação no país”, enfatiza o líder do PSB. Ele complementa, ainda, lembrando que há cada vez menos transparência na divulgação de dados sobre a educação no Brasil e os recursos e políticas para a área estão ficando escassos. “É preciso fazer uma verdadeira devassa no Inep para levar aos órgãos competentes insumos que ajudem a identificar os prejuízos causados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro e que possibilitem a responsabilização dos culpados”.
O GT será coordenado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Os demais titulares são: General Peternelli (PSL-SP) e Professor Israel Batista (PV-DF). A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é suplente com os deputados Átila Lira (PP-PI), Ivan Valente (PSOL-SP) e Natália Bonavides (PT-RN).
Principais problemas
Entre alguns dos principais problemas sobre os quais o GT deverá se debruçar estão supostos vetos à publicação de estudos técnicos, retirada de questões de avaliações nacionais, falta de concurso para seleção de professores para atualizar o Banco Nacional de Itens, dados das avaliações promovidas pelo órgão, manipulação de respostas a requerimentos enviados por parlamentares sobre problemas no instituto, entre outros.
Será realizada uma Audiência Pública, em 3 de dezembro de 2021, com o objetivo de fazer um “Balanço do Enem 2021 e análise das denúncias dos estudantes recebidas pelo portal e-cidadania”. Foi criado, também, um chat (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=22287 ) no qual as pessoas poderão enviar, para o Grupo de Trabalho, denúncias e reclamações sobre o Enem 2021.
Investigações
Na última semana, o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e os socialistas Alessandro Molon (RJ), Marcelo Freixo (RJ), Lídice da Mata (BA) e Tabata Amaral (SP), com parlamentares de outros partidos de oposição, entraram com uma representação junto ao MPF para que apure ações de improbidade administrativa praticadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente do Inep, Danilo Dupas. O documento cita as possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, “notadamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência. E possuem potencial de afetar significativamente o acesso à educação”.
O PSB também entrou com uma representação junto ao TCU para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.
Apesar de o ministro do TCU Walton Alencar negar o pedido de afastamento do presidente do Inep do cargo, ele recomendou que a área técnica do tribunal apure as denúncias contra Dupas e deu continuidade às investigações sobre o órgão.
