O presidente Bolsonaro resolveu com uma canetada criminosa, incentivar o garimpo ilegal na Amazônia com a edição do Decreto 10.966 de 2022 que institui a “mineração artesanal”. Um verdadeiro apoio aos garimpeiros, principais responsáveis pelo desmatamento da floresta.
Isso após o mês de janeiro ter batido o triste recorde de desmatamento dos últimos 10 anos, com um aumento de mais de 400%, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para frear a ação devastadora de Bolsonaro, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou no dia 14, o PDL 30 de 2022. “Apesar da justificativa, o ato normativo vai na contramão das melhores práticas do desenvolvimento sustentável e representa uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas. A finalidade é clara: estimular o garimpo ilegal na região da Amazônia Legal,” argumentou o parlamentar na justificativa do projeto.
Em suas redes sociais, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), condenou o decreto que incentiva o desmatamento na Amazônia. “Este decreto incentiva uma atividade clandestina, predatória e ilegal. A mineração artesanal é o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruição”, avaliou.
Radiografia da destruição – De acordo com dados do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil concentra-se na Amazônia.
