O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) sugeriu ao Ministério da Família e dos Direitos Humanos a criação do Conselho Nacional de Proteção às Vítimas da Violência Doméstica e Familiar. O socialista encaminhou uma Indicação (INC) à ministra da pasta, Damares Alves com o pedido. “As medidas tomadas para combater a violência domésticas podem ser aprimoradas e, para exercer esse olhar crítico com o intuito de oferecer melhor amparo às vítimas é imprescindível a criação permanente de uma instancia para deliberar sobre o tema”, afirma.
De acordo com Denis, a necessidade de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus aumentou expressivamente os casos e violência doméstica. O deputado verificou entre os órgãos colegiados do Ministério que a maior parte está voltada para a deliberação geral dos direitos desses grupos, sem locais específicos para atender os casos. “A discussão em apartado desta matéria e sem a especificidade e prioridade que precisa ser dirigida a este grave problema social prejudica o avanço do combate à violência familiar e doméstica. Importante lembrar que essa forma de violência resulta em muitos casos na morte da vítima. Por essas razões, e considerando a competência exclusiva do Poder Executivo para criação de conselhos desta natureza, sugerimos que esse Ministério crie o Conselho Nacional de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, concluiu.
