No debate virtual desta semana, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), discutiu sobre a realidade dos agrotóxicos e a Reforma Tributária no Brasil.
Participaram do debate: Marco Antônio Delfino, procurador da República; Larissa Bombardi, mestre e doutora em geografia; Naiara Bittencourt, advogada na organização Terra de Direitos; Bela Gil, vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico; Juliana Acosta, representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; e Francisco Dal Chiavon, presidente da Unicopas.
Agostinho afirmou que o tema dessa discussão é “quente”, pois ele tem relação com a nossa vida, com a nossa saúde, com as águas dos rios, com o ar que a gente respira e com os produtos que colocamos dentro de casa. Ele criticou o Projeto de Lei (PL) nº 6299/02, conhecido como PL do veneno, que facilita a liberação de novos registros de agrotóxicos no Brasil. “O mundo inteiro trata os agrotóxicos como pesticidas, inclusive os países mais permissivos do mundo, mas o Brasil adora tratar os agrotóxicos como se fossem remedinhos para as plantas.”
Outro Projeto citado pelo parlamentar é o PL nº 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxico, o PNARA, que vai na contramão da Lei do Veneno. Vale lembrar que o PNARA já está pronto para votação do Plenário da Câmara. “O PNARA tá tramitando desde 2016 e nós precisamos trabalhar para colocá-lo na pauta”, disse.
O socialista alertou para o fato que, desde o ano passado, a liberação de registros de veneno acontece em um ritmo muito acelerado. Muita coisa velha e que o mundo não quer mais foi registrada aqui no Brasil. “A maior parte são moléculas velhas, obsoletas, que não são inteligentes, mas que já não tem mais patente lá fora e por isso as empresas químicas resolveram registrar no Brasil”, explicou. Para ele, é preciso avançar no conhecimento para que a agricultura orgânica no Brasil possa crescer e que o controle biológico possa prevalecer sobre o controle químico. “Tá em jogo muita coisa, como a saúde humana e a saúde do meio ambiente”, alertou.
Conhecida na defesa da alimentação natural, sem agrotóxicos, Bela Gil afirmou que ao escolher a alimentação saudável, isso influencia obviamente não só na saúde da população, mas também do meio ambiente. “É sempre importante lembrar que a alimentação saudável vai muito além da comida que tá no nosso prato. A gente precisa de uma visão mais ampla e mais holística em relação a isso”, disse.
Para ela, o momento é oportuno para repensar o nosso modo de alimentação, até porque, de acordo com a FAO, a agricultura é o setor responsável por 21% das emissões de gases de efeito estufa, causados pelo desmatamento, desflorestamento, agricultura animal e o manejo de solo inadequado no uso de agroquímico. “Isso não quer dizer que a gente deva acabar com a agricultura, mas a gente precisa urgentemente mudar o modo com a gente produz alimento”, declarou.
