Hoje, se uma pessoa é pega dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não sofre penalidades e pode, no dia seguinte, começar a tirar a habilitação. Já os candidatos que se encontram na fase de prática de direção veicular,…
A pedido de Rosana Valle, Comissão de Viação e Transportes debaterá sobre a desestatização dos portos brasileiros
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta terça-feira (6), Requerimento da deputada Rosana Valle (PSB-SP) para realização de audiência pública que debaterá sobre a desestatização dos portos brasileiros. Estão entre os convidados para o debate o ministro da Infraestrutura,…
Socialistas cobram iniciativas para a preservação da água
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou maior cuidado e atitudes do Brasil para a preservação da água, um dos recursos naturais que o país mais dispõe, mas que, segundo ele, não se dá o devido…
Projeto de Rodrigo Agostinho padroniza questionamentos eleitorais nos municípios
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou Projeto de Lei (PL) para dar mais segurança jurídica no processo eleitoral. O PL 967/21, apresentado por ele nesta quinta-feira (18), modifica o Código Eleitoral para unificar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as respostas…
Rodrigo Agostinho cria duas subcomissões na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quinta-feira (18), dois requerimentos do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para criar duas subcomissões no Colegiado. O primeiro deles cria, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio…
Rodrigo Agostinho quer regras para facilitar identificação de grilagem de terras
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediu que o Brasil se organize para poder resolver as questões de regularização fundiária da melhor forma possível. De acordo com ele, é preciso ter um entendimento sobre o que…
Projeto prorroga em 90 dias o prazo de entrega da declaração do IRPF de 2021
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 898/2021), que prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2021, para 31 de julho de…
Deputado Rodrigo Agostinho parabeniza mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em 8 de março. Ele participou, nesta terça-feira (9), de debate realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, que teve como tema “Mulher, Meio Ambiente e…
Deputadas socialistas falam da importância do Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 8 de março, é marcado pelas conquistas femininas ao longo das últimas décadas, mas é também um momento de reflexão sobre os avanços que ainda precisam ser conquistados como a desigualdade salarial entre…
Rodrigo Agostinho quer prioridade para votar regulação de crédito de carbono
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu urgência na aprovação do Projeto de Lei 528/21 que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima. Ele fez a…