O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3878/20, que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de…
Rodrigo Agostinho defende aprovação de projetos para preservação do Pantanal
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a união entre diversos setores para apoiar a preservação do Pantanal. A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu, nesta quinta-feira (14), bate-papo virtual para discutir sobre os incêndios que desmatam o bioma e as perspectivas…
Deputado Rodrigo Agostinho defende a aprovação da Emenda Kigali
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu, nesta quarta-feira (13), a aprovação da Emenda Kigali. Ela prevê a redução gradual do uso dos gases conhecidos como hidrofluorocarbonetos (HFC) nos aparelhos de refrigeração, causadores do efeito estufa. O assunto foi debatido…
Socialistas cobram propostas do governo para levar à Conferência do Clima
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) criticou a postura do Brasil a respeito das propostas que o país levará à Conferência do Clima (COP) 26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia. A pedido do parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente e…
Secretaria da Mulher se manifesta contra censura à deputada Rosana Valle
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registrou manifestação de apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), censurada em seu direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos (SP), Rogério Santos (PSDB), durante reunião de prefeitos…
Rodrigo Agostinho quer informações sobre normas para validação de diplomas de cursos na modalidade EAD em entidades estrangeiras
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as normas legais vigentes no Ministério da Educação (MEC) para a validação de diplomas de cursos superiores realizados na modalidade de ensino à distância (EAD)…
A pedido de Rosana Valle, Comissão de Viação e Transportes debate sobre o modelo ferroviário do Porto de Santos
A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) demonstrou sua preocupação com a situação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Ela se preocupa que uma possível desestatização do porto prejudique o modelo ferroviário do local. A Comissão de Viação e…
Rodrigo Agostinho solicita informações do Ministro do Meio Ambiente sobre Portaria que revoga atos do ICMBio
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações sobre a edição de Portaria do Ministério do Meio Ambiente que revoga atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele apresentou Requerimento de Informação para…
Projeto de Jefferson Campos obriga a administração pública a reparar em até 15 dias os danos causados aos usuários
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei (PL) n° 3222/21 para obrigar a administração direta e indireta e prestadores de serviços públicos a reparar em até 15 dias os danos causados aos usuários. A…
Deputado Rodrigo Agostinho pede a criação de políticas públicas para preservação do Cerrado
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediu a criação de políticas públicas consistentes em defesa do Cerrado. A manifestação ocorreu durante live realizada pela Frente nesta quinta-feira (16) para debater sobre o bioma, que tem uma…