A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (4), Sessão Solene em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Para marcar a data, o Plenário deve analisar logo mais o Projeto de Lei nº 2564/20, que prevê o Piso Salarial Nacional da categoria. Em discurso, o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), afirmou que hoje é um dia histórico e que a bancada socialista está unida para aprovação do PL.
Desde que a proposta chegou à Câmara, no ano passado, Bira batalha para que ela seja analisada em Plenário. Para ele, é um reconhecimento merecido da categoria. “Não aceitaremos a conversa de que não tem dinheiro para pagar. Se tem dinheiro para Viagra, se tem dinheiro para prótese peniana, tem que ter dinheiro para pagar o piso nacional da enfermagem”, disse. O líder acrescentou que se Bolsonaro vetar o projeto, o Congresso Nacional vai derrubar o veto.
O PL estabelece mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa gradação de 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O Plenário ficou lotado com a presença dos profissionais de enfermagem de várias regiões do Brasil. De acordo com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), essa é a prova de que o povo que luta consegue vitórias. “Vamos hoje fazer esse reconhecimento indispensável aos profissionais de enfermagem no Brasil, pela importância da categoria na vida de todo o povo brasileiro.”
O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) está na luta pelo piso salarial e pela jornada de trabalho de 30 horas semanais da enfermagem desde o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. “Estamos nessa batalha há anos. Não venham falar que é por falta de dinheiro. Só no orçamento secreto são R$ 16 bilhões. Vamos lutar pela aprovação, é questão de justiça. Foram estes profissionais que seguraram a barra durante a pandemia da Covid-19”, reforçou.
Para o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), os profissionais da enfermagem foram os verdadeiros anjos da guarda na pandemia, salvando vidas e arriscando as suas vidas e de seus familiares. O parlamentar afirmou que a votação do Piso Nacional celebra o fim de uma injustiça. “Esse dia de hoje só está acontecendo porque houve mobilização da categoria e essa mobilização tem que seguir até o dia da sanção. Se Bolsonaro vetar, vamos derrubar o veto”, acrescentou.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgados no ano passado mostraram que o Brasil foi o país com maior número de profissionais de enfermagem que perderam a vida pela Covid-19. Segundo Tadeu Alencar (PSB-PE), foram eles que estiveram na linha de frente do combate à crise sanitária. “A aprovação desse PL é um ato de justiça e de reconhecimento a profissionais que têm demonstrado, ao longo de sua história, dedicação, qualificação, competência e compromisso com a saúde pública no Brasil”, destacou.
