Na data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o momento é de reflexão. O país enfrenta o aumento de 30% nos casos de racismo, além do desmonte do governo Bolsonaro nas políticas públicas voltadas para a população negra. Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), os tempos são difíceis em razão das atitudes racistas e negacionistas do governo. “Em momentos como esse, mais do que nunca, é preciso manter viva a resistência e a memória do povo negro que deu e dá uma contribuição muito grande para o Brasil.”
O racismo no país é estrutural. Dados do IBGE mostram que estão entre os pretos o maior número de desempregados, os menores salários, o menor número de pessoas sem carteira assinada e o triplo de analfabetismo, se comparado com as pessoas brancas. De acordo com Bira, mesmo diante dessa realidade, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, na semana da Consciência Negra, que é contra a política de cotas raciais. “O governo nega os quase 400 anos de escravidão em nosso país. Não podemos compactuar com a desconstrução da cultura negra. Pelo contrário, devemos descortinar o passado e resgatar a memória para que se preserve a identidade e a cultura da nossa sociedade”, reforço o socialista.
Relatório técnico elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara mostrou que o Governo Federal não tem executado ao menos nove programas de combate ao racismo e a violência contra a população negra. Entre eles, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, lançado em 2005, que está suspenso, e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que não está sendo implementada na prática.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, foi extinto o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O presidente da Fundação Palmares – entidade criada para promover a cultura negra e afro-brasileira –, Sérgio Camargo, trabalha contra todas as políticas raciais, além de afirmar constantemente que nunca existiu escravidão no Brasil. No ano passado, no auge da pandemia contra a Covid-19, Bolsonaro vetou proposta de fornecimento de cestas básicas para os quilombolas e empenhou apenas R$ 5 milhões para políticas públicas voltadas aos quilombos, valor este que em 2014 chegou a R$ 26 milhões.
A DATA:
Estabelecida em janeiro de 2003, pelo Projeto de Lei nº 10.639, a data foi escolhida por remeter ao dia em que o líder do Quilombo Palmares, Zumbi, faleceu. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Nas escolas, um passo importante foi dado, são obrigatórias a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira. Aproximadamente 757 cidades brasileiras adotaram o dia 20 de novembro como feriado. Desde 2008, a cada ano, mais cidades estabelecem a data como feriado.