O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, teve que explicar, nesta terça-feira (17), a nota oficial publicada no último mês em tom de ameaça ao trabalho realizado pela CPI da Covid no Senado e o silêncio diante as inúmeras ameaças do presidente Bolsonaro à democracia brasileira. Autor do requerimento que solicitou a presença do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou Braga Netto sobre o que o ministro quis dizer com “fator essencial” quando afirmou na nota que “as Forças Armadas são fator essencial para garantir a estabilidade do país”.
Embora o ministro da Defesa tenha afirmado no colegiado que a nota não teve intenção de ameaçar o Legislativo, o deputado Elias Vaz acredita que o teor da nota foi uma clara tentativa de intimidar a CPI da Covid. No último mês, a nota, assinada por Braga Netto e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica afirmou que as Forças Armadas não aceitam ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro. O texto foi publicado após o presidente da CPI, senador Omar Aziz, afirmar que há muitos anos o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo.
Para o deputado Elias, o silêncio e a chancela das Forças Armadas às atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, e gera desconforto e instabilidade, o que, para ele, atrasam problemas sérios que precisam ser enfrentados com urgência pelo País. “O Brasil tem quase 600 mil mortos vítimas de Covid-19, 15 milhões de desempregados e uma taxa de inflação que não para de subir, atingindo principalmente os mais pobres. Uma das maiores desigualdades do planeta. E, diante disso, é extremamente desconfortante convocar ministros para prestar esclarecimentos sobre utilização das Forças Armadas para fins as margens das suas funções institucionais”, lamentou o parlamentar. O socialista afirmou que espera que as Forças Armadas assumam seu papel institucional e jamais flertem com tentativas de ditadura no país.
O ministro Braga Netto minimizou as suas falas e disse que pegam palavras soltas dele e fazem especulações e ilações sobre elas. Netto afirmou que não comentaria falas do presidente e que não existe nenhuma articulação fora da Constituição. O ministro citou mais de uma vez o artigo 142 da Carta Magna que descreve o funcionamento das Forças Armadas. “As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República.”
Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) é preciso ficar claro que a autoridade suprema do presidente da República deve estar dentro da Constituição e jamais contra os poderes, como tem feito o presidente Bolsonaro em suas ameaças. “É dever das Forças Armadas a defesa das forças democráticas do país. A Constituição as deixa a serviço da democracia, jamais contra. Ela está à serviço das instituições como um todo e com o intuito de defender a pátria e a garantia dos poderes constitucionais”, afirmou o líder da Oposição.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) repudiou as sucessivas falas que chamou de golpistas do presidente Bolsonaro e lembrou a todos que não está em nenhum lugar da Constituição que o Exército tem poder moderador entre os poderes.
DESFILE DE BLINDADOS NA ESPLANADA:
O desfile de blindados da Marinha com a presença do presidente Bolsonaro na última semana, no mesmo dia em que o voto impresso foi votado na Câmara, também foi tema da audiência pública com o ministro Braga Netto. Para parlamentares de diversos campos políticos, o desfile foi uma clara tentativa de intimidação ao Legislativo. A PEC do voto impresso foi derrotada no Plenário e arquivada na Casa. O deputado Elias questionou o ministro do porquê o desfile ter sido feito justamente no dia da votação. O socialista quis saber ainda se Braga Netto acredita que as últimas eleições foram ilegítimas, como afirma o presidente da República.
O ministro disse que o evento já estava programado há um ano e que foi coincidência ser no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso. Braga Netto se negou a dizer o que acha sobre as urnas eletrônicas e disse que isso é uma questão de opinião e que virou uma “batalha de morte” no Brasil.
