A pedido do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), a Comissão de Cultura realizou, nesta terça-feira (14), reunião com representantes de entidades ligadas ao setor cultural para tratar da situação do audiovisual brasileiro. Para os participantes é necessário atuar politicamente para reparar os danos causados por um governo que se colocou em guerra com a cultura nacional e para construir um futuro melhor para o setor. Diante disso, ficou acertada a realização de seminário, em fevereiro de 2022, para elencar estratégias legislativas e dar andamento a essas questões.
Para Tadeu Alencar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros, é preciso avançar de maneira conjunta e, para isso, o debate com todos aqueles que fazem a cultura no País é muito importante. “O debate da pauta do audiovisual e da cultura como um todo é permanente”, avaliou.
O diálogo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi apontado como fundamental pelos participantes da reunião. “Cabe a nós construir um novo fórum político institucional de diálogo com a Ancine. Um desafio das entidades com a Agência”, destacou Toni Venturi, da Associação Brasileira de Cineastas.
Em relação aos recursos, a produtora Paola Vieira destacou a necessidade de que o Projeto de Lei Complementar 73/21, chamado de Lei Paulo Gustavo, que está na pauta de votação do Plenário da Câmara, seja aprovado. Para ela, com o descaso do Governo com a cultura, a descentralização seria importante. “Isso pode ser fundamental para salvarmos os superávits que estão acumulados no Fundo Nacional de Cultura”.
Aprovado no Senado, o PLP libera R$ 3,8 bilhões para a cultura. De acordo com a proposta, a União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.
Outros temas como a atenção ao aparelhamento da Secretaria Especial da Cultura pelo Governo também foi destaque. “Precisamos estar atentos a essa tentativa constante de usar o setor como propaganda ideológica do Governo”, alertou Cíntia Domit, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual.
