Nesta quarta-feira (9), aconteceu o ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é coordenadora regional do colegiado, representando a Bahia. A Frente tem o objetivo de ampliar e debater o tema, além de desenvolver estratégias de fortalecimento da previdência social.
A destruição do setor pelo Governo Bolsonaro foi criticada por todos os presentes no ato. Lídice destacou que o maior desafio agora é reconstruir a previdência que foi tão atacada nos últimos anos, sobretudo com as reformas trabalhista e previdenciária. “Conseguiram retirar direitos essenciais da maioria do povo trabalhador e daqueles com menor renda no nosso país. Esse momento nefasto impôs reformas negativas para o trabalhador brasileiro. Precisamos modificar essa realidade”, reforçou a deputada.
A socialista defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que trabalhadores possam se aposentar sem a preocupação de ter que pagar um plano de saúde. “O SUS e a previdência social são dois pilares da vida dos que menos têm renda e que mais trabalham para a sustentação da nossa nação”, disse. Lídice afirmou ainda que a previdência precisa ser a mais capaz possível para atender ao desafio do envelhecimento populacional, que está acelerado no Brasil.
A lei que criou a previdência social no Brasil celebrou 100 anos no dia 24 de janeiro de 2023. O ministro da Previdência, Carlos Luppi, reforçou durante o ato a importância do setor. Para ele, este é o maior programa social contínuo do planeta. “Pagar salário para dar dignidade ao trabalhador é investimento e retorna ao Estado. Além disso, não é um favor, mas uma obrigação com quem contribuiu a vida inteira. É uma dívida do Estado”, afirmou Luppi.
O ministro criticou a fila que foi deixada pelo Governo Bolsonaro, que chegou a 1,8 milhões de brasileiros esperando respostas do benefício, e se comprometeu em diminuí-la até chegar a espera máxima de 45 dias para todos os beneficiários.
A função da previdência social é substituir a renda quando o trabalhador não é mais capaz de trabalhar, seja por velhice ou situações como doença e acidente. Ela é uma das principais condicionantes da estabilidade social, além de proporcionar dinamismo econômico ao País.
A Frente Parlamentar fará à tarde um seminário intitulado: as maldades da reforma previdenciária- como enfrentar e reverter. Nele serão debatidos pontos importantes como a atual conjuntura, os impactos da reforma na aposentadoria dos trabalhadores, os principais servidores prejudicados e a desoneração da folha.