O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compareceu em reunião conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, nesta quarta-feira (11), para prestar esclarecimentos sobre o Edital da tecnologia 5G e o acesso à internet na educação. Na ocasião, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), fez um apelo ao ministro para que firme o compromisso de priorizar a conexão da nova tecnologia nas escolas públicas do país.
Fábio Faria afirmou que o Edital 5g, que ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) para depois ser publicado, abrangerá cidades com 600 ou mais habitantes. Ele disse que a nova tecnologia é rápida e alcança todos os locais das cidades que serão atendidas, desde escolas e hospitais até bares, restaurantes e casas, sem precisar priorizar determinado local.
Para Danilo Cabral, mesmo que o ministro afirme que o 5G chegará em todos os locais, é necessário colocar no papel a prioridade de acesso a conectividade para as escolas e estudantes das redes públicas, principalmente nas regiões que ainda não tem o menor alcance. “Essa pandemia aprofundou as desigualdades do nosso país e mostrou que temos que fazer escolhas. A educação deve ser questão central do que será feito com a tecnologia 5g para podermos avançar na redução das desigualdades desde a educação básica no país”, reforçou.
O socialista questionou ainda a fala do ministro Fábio Faria de que o presidente Bolsonaro pediu que ele priorize o acesso à internet para todos. “Infelizmente não foi o que vimos por exemplo com a aprovação da lei que disponibilizada tablets e internet para alunos e professores das escolas públicas. O presidente vetou a proposta e mesmo depois do veto derrubado foi ao STF para tentar barrar a Lei. E ainda editou, no apagar das luzes, uma medida provisória que retirou o prazo de aplicação dos recursos da nova legislação”, criticou Danilo.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Aliel Machado (PSB-PR), pediu que o ministro das Comunicações disponibilize com o colegiado o primeiro relatório técnico do TCU com os questionamentos sobre a tecnologia 5G. O ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda aguardam julgamento para liberação do edital, mas a comissão técnica do tribunal fez inúmeros questionamentos sobre a forma como será feita a implementação. “Somos uma comissão técnica que também tem a função de acompanhar esse processo e por essa razão será importante ter acesso aos questionamentos e as respostas do ministério ao TCU”, disse.
Fiscalização Financeira e Controle:
O ministro Fábio Faria também esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta manhã, para explicar sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate a Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do governo federal. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento que solicitou a reunião, criticou o fato do governo usar de recursos de campanha para exaltar seu trabalho e não para conscientizar a população de medidas necessárias como o uso de máscaras, de álcool em gel, a importância do distanciamento e da vacinação.
O ministro disse que existe uma falta de informação geral sobre as Comunicações no Brasil e que o governo Bolsonaro priorizou desde o início as campanhas de salvar vidas, mas também salvar empregos.
