Em cerimônia de posse, nesta segunda-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), elencou como principais eixos da Pasta o combate às desigualdades, a proteção à Constituição e a defesa da democracia. “O Ministério da Justiça é de todos e todas, mas é sobretudo daqueles que lutam por uma justiça antirracista, pelo combate ao feminicídio, na proteção da comunidade LGBTQIA+ e contra todas as formas de preconceito e violência”, acrescentou.
O novo ministro afirmou que esse será o ministério da pacificação nacional. “Ficaram no passado as palavras incituosas, agressões e tentativas de intimidação do Poder Judiciário e foram substituídas pela harmonia e diálogo. É essencial a proteção à Constituição e a harmonia entre os poderes, para se ter o verdadeiro estado de direito”, reforçou.
Ele deixou claro que a ponderação não significa leniência, nem conivência e nem omissão. “Não podemos fechar os olhos para o que aconteceu, o extremismo não pode ter lugar nesse país. Todos devem responder a lei de acordo com suas ações e omissões,” disse. Outros pontos destacados como prioritários para o ministro são o controle responsável do armamento, o combate a crimes ambientais e a elucidação da morte da vereadora Marielle Franco.
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), exaltou o momento de renovação da política brasileira com grandes expectativas de consolidação dos direitos do povo. “O Lula traz essa esperança de volta e a posse do ministro da Justiça significa e expressa claramente isso. Seja pelo combate à desigualdade social, seja pelo combate às violências sofridas pelo povo brasileiro. Temos uma luta pela frente para resistir, mas tenho certeza que o Brasil tem tudo para dar a volta por cima e retomar o caminho da consolidação dos direitos do povo”, afirmou.
Secretarias
No Ministério da Justiça, Tadeu Alencar (PSB-PE), comandará a Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Será um grande desafio assumir a secretaria após um governo que tratou a segurança sob uma ótica repressiva. Temos um país profundamente desigual, com vulnerabilidades sociais enormes e precisamos ter essa visão humanista. Vamos exercer essa importante tarefa com senso de responsabilidade e bastante diálogo”, disse.
À frente da Secretaria de Assuntos Legislativos, Elias Vaz (PSB-GO) afirmou que o Ministério terá um protagonismo grande em relação à defesa da democracia. “O processo democrático precisa ser fortalecido, após tantos ataques do último governo”, disse. O socialista Augusto Botelho (SP) foi indicado para a Secretaria Nacional de Justiça.
Breve histórico
Flávio Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e, nas últimas eleições, foi o senador eleito mais votado da história do estado.
Advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão, o novo ministro da Justiça foi juiz federal por 12 anos e também exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
