O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), enviou requerimento ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo informações sobre o processo da coleta de dados para a realização do Censo Demográfico 2022. Maior norteador de políticas públicas do País, o Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está sendo desmontado pelo Governo Bolsonaro, inclusive com adiamentos e cortes orçamentários. Sem um retrato da população brasileira, políticas públicas públicas perdem a eficácia e o processo abre caminho para a corrupção desenfreada.
O Censo 2022 começou em agosto e deveria ser concluído em outubro, mas, com o orçamento 26% menor do que o necessário, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, anunciou que só terminará em dezembro. Bira destacou que o levantamento de dados é essencial para traçar um retrato abrangente do Brasil. “Além da contagem populacional, a pesquisa traz informações sobre condições de vida, emprego, renda, acesso a saneamento, saúde e escolaridade, que são essenciais à orientação de políticas públicas”, reforçou.
Vale destacar que o levantamento só está sendo feito por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou o Governo a tomar as medidas necessárias para a sua realização. A decisão da Corte foi uma resposta a uma ação do governo do Maranhão que argumentou que a falta de estudo sobre o perfil da população causaria dificuldade para a formulação e a execução de políticas públicas.
A pesquisa deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada pela pandemia. Em 2021, o Governo de Bolsonaro, em mais um corte descabido de recursos, disse que não tinha orçamento para fazer o levantamento que deveria ser feito a cada de 10.
Denúncias:
De acordo com o requerimento de Bira do Pindaré, há denúncias de problemas de segurança, ameaças, agressões, assédio verbal e sexual sofrido por recenseadores durante as pesquisas. “No início de setembro, de acordo com matéria publicada no portal UOL, esses trabalhadores realizaram greve em razão das péssimas condições de trabalho e de segurança, além de atrasos nos repasses de auxílio-deslocamento, pagamentos e remuneração de treinamento”, denunciou o deputado.
A publicação do UOL mostrou ainda relatos de assaltos aos equipamentos de recenseadores e perseguição pessoal. “Eles se deparam ainda com um alto índice de recusa por parte dos entrevistados, que se manifesta muitas vezes de forma agressiva, com insultos e grosseria”, lamentou.
“Corremos o risco de ter uma pesquisa que não retrata o Brasil e que se resume a um desperdício de recursos por não cumprir com seu principal objetivo. O Censo é fundamental para a promoção de políticas focalizadas que realmente cheguem à população mais vulnerável”, avaliou o líder da Bancada Socialista. Para ele, o desmonte do Censo é um compromisso com a corrupção. “Sem esses dados importantíssimos, gestores mal intencionados vão poder desviar recursos mais facilmente, como vimos acontecer no orçamento secreto”. alertou.
Até o dia 3 de outubro, tinham sido contados 104,4 milhões de habitantes, o que corresponde a 48% da população estimada de 215 milhões de pessoas. “A título de comparativo, em 2010, após 57 dias de coleta de dados, 87% dos brasileiros já haviam sido recenseados”, disse Bira.
Questionamentos:
No requerimento de informação enviado ao ministro da Economia, o líder do PSB questionou em qual exato estágio se encontra o processo de levantamento de dados para a realização do Censo; qual é o número de recenseadores e agentes censitários necessários para a realização; quantos foram contratados; e qual é o déficit atual.
O parlamentar quer saber ainda quais as medidas que estão sendo tomadas para a proteção dos recenseadores e para a prevençãdasagresrelatadas. “É importante entender se existem canais no IBGE para o recebimento de reclamações dessa natureza, se há apuração de casos e quais os motivos que levaram ao atraso de remuneração”, acrescentou.
Bira perguntou ainda qual é o percentual de recusa de entrevistados em responder e qual o percentual de multas aplicadas. Pela Lei, caso um morador se recuse a atender o recenseador, ele será notificado. Se instituir, poderá ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo.
Para o deputado maranhense, a situação grave em que se encontra hoje o Censo é decorrente da ausência de divulgação, com o consequente desconhecimento da população sobre a pesquisa e a função dos agentes que estão em campo. É o que reforça a nota do Sindicato dos Servidores do IBGE que afirmou que o corte de R$ 800 milhões determinou a piora na remuneração do recenseador e inviabilizou uma divulgação mais ampla da pesquisa, o que dificulta o trabalho. “Sem recomposição do orçamento, o IBGE não vai conseguir terminar o Censo com qualidade”, disse a nota.
Além de Bira do Pindaré, assinam o documento: Lídice da Mata (PSB/BA), Milton Coelho (PSB/PE), Heitor Schuch (PSB/RS), Professor Israel Batista (PSB/DF), Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Tabata Amaral (PSB/SP), Denis Bezerra (PSB/CE), Cássio Andrade (PSB/PA), Gonzaga Patriota (PSB/PE), Alessandro Molon (PSB/RJ) e Camilo Capiberibe (PSB/AP).
