A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (4), a realização de duas audiências públicas requeridas pelo presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
A primeira reunião, prevista para acontecer no dia 18 de maio, irá debater o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022. Com estimativa de patamar recorde de aumento, o reajuste deverá superar os 13,57%, registrados em 2016, o maior até então.
Diante da perspectiva desse aumento, Denis destaca que o segmento mais afetado será a população de faixa etária com mais de 60 anos. “Os idosos já pagam valores caríssimos em seus planos e, mais uma vez, vão ter que arcar com o aumento.” Em seu requerimento, Denis lembra ainda que o cenário econômico desfavorável deve ser levado em consideração.
Entre os convidados estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello; e representantes de entidades ligadas aos planos de saúde e aos direitos do consumidor.
Nutrição – Ainda sem data definida, a comissão irá debater também a importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada em 1999, estabeleceu importantes orientações para a proteção da segurança alimentar no Brasil e constituiu um grande avanço para promoção da nutrição adequada. No entanto, conforme ressalta Denis em seu requerimento, após mais de 20 anos, é necessário que sejam avaliados os impactos da Política e seu possível aprimoramento.
Denis Bezerra lembra que, com o crescimento da população idosa, é iminente a necessidade de adequação das políticas públicas para garantir a qualidade de vida e preservação da autonomia dos idosos. “Nesse sentido, ajustes à PNAN devem reconhecer o processo de envelhecimento como contínuo e inevitável, com importante impacto nutricional, na qualidade de vida e aumento da morbimortalidade da população.”
