O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…
Projeto de Jefferson Campos especifica ações violentas contra os idosos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer que a lei defina os tipos de violência que os idosos podem ser vítimas. Atualmente, o Estatuto do Idoso não especifica precisamente quais as ações são consideradas violentas. Para isso, o parlamentar apresentou o…
Denis é eleito 3º vice presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa e Lídice faz um balanço à frente do colegiado
O deputado federal Denis Bezerra foi eleito 3º vice-presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (11). “Diferente de outros países que se desenvolveram antes da população envelhecer, estamos no caminho contrário, envelhecendo para depois desenvolver. O aumento…
Lídice defende adiamento de parcelas dos empréstimos consignados para aposentados enquanto durar a pandemia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quinta-feira (4), no Plenário, o adiamento do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados tomados por aposentados. Ela chamou a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas por este segmento da população. “Eles…
PDL de Lídice susta decreto do governo que prejudica o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº100/21) para sustar a obrigação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de submeter a elaboração de seu regimento interno à ministra do Estado da Mulher, Família…
Lei da Eficiência é aprovada no Senado: Projeto de Alessandro Molon que aumenta eficiência pública vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 317/21, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Agora, o Projeto segue para sanção presidencial. Molon explicou que o Projeto cria…
Lidice participa de Simpósio Latino-Americano de Envelhecimento Ativo e Saudável
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), diz que o empobrecimento da população idosa se agravou durante a pandemia do novo coronavírus. Lídice é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, (Cidoso), e participou, nesta terça-feira (20), do Simpósio…