Rádio Câmara
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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (4), a realização de duas audiências públicas requeridas pelo presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). A primeira reunião, prevista para acontecer no dia 18 de maio, irá debater o…
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O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para o ano legislativo de 2022. Já o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) foi eleito vice-presidente. São algumas…
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) criticou as manobras do Governo para adiar a votação, na Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 4367/20, que institui o 14º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos do…
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer que a lei defina os tipos de violência que os idosos podem ser vítimas. Atualmente, o Estatuto do Idoso não especifica precisamente quais as ações são consideradas violentas. Para isso, o parlamentar apresentou o…
O deputado federal Denis Bezerra foi eleito 3º vice-presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (11). “Diferente de outros países que se desenvolveram antes da população envelhecer, estamos no caminho contrário, envelhecendo para depois desenvolver. O aumento…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quinta-feira (4), no Plenário, o adiamento do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados tomados por aposentados. Ela chamou a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas por este segmento da população. “Eles…
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº100/21) para sustar a obrigação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de submeter a elaboração de seu regimento interno à ministra do Estado da Mulher, Família…