O ano legislativo começou já com votações no Plenário da Câmara, instalação da Comissão Mista de Orçamento e a participação ativa dos deputados da bancada do PSB nas negociações, nos acordos, aprovações de urgências para projetos importantes, mas também nas críticas ao rolo compressor que a ala governista iniciou a praticar.
A primeira semana de trabalhos foi marcada pela aprovação do PLP 19/2019 que dá autonomia ao Banco Central.
2012 também começou com diversas mudanças no ambiente político da Câmara dos Deputados. No dia primeiro de fevereiro foi eleito um novo presidente da Casa e no dia 3 os novos integrantes da mesa diretora foram escolhidos para o biênio 2021-22.
Confira o vídeo com um resumo dos trabalhos.
A maioria elegeu o deputado Arthur Lira para presidir a Câmara, aliado do governo Bolsonaro. A bancada do PSB, no entanto, defende a independência do poder Legislativo e vai cobrar essa postura, além de fiscalizar e denunciar possíveis interferências do governo federal nas decisões que dizem respeito à vontade popular por meio da representação de nossos deputados.
Ficou decidido também o retorno dos trabalhos presenciais no plenário e comissões. Um projeto de resolução foi aprovado para adotar um modelo misto de participação dos deputados no processo.
Os que são do grupo de risco vão poder continuar a participar das sessões e votar remotamente, com a transmissão das reuniões pelo sistema interno criado para manter o distanciamento social durante a pandemia. A presença física no Plenário foi limitada aos deputados proporcionalmente às bancadas, todos usando máscara e com o mínimo de assessores apenas na galeria que fica na parte superior do plenário. Para as comissões, a presença na sala será apenas dos deputados, e as sessões serão em dias alternados.
A comissão mista de orçamento, a CMO, foi instalada no dia 10 composta por integrantes relativos a 2020. O grupo de 31 deputados e 11 senadores têm até o dia 30 de março para aprovar o Orçamento da União para este ano. Em abril, uma nova composição será escolhida para trabalhar no orçamento de 2022.
Já na primeira reunião da CMO, os deputados do PSB cobraram recursos para maior oferta de vacinas e o retorno do auxílio emergencial. Bira do Pindaré, do Maranhão e Felipe Carreras, de Pernambuco são membros titulares da CMO.
O PSB também passou por mudanças. O deputado Danilo Cabral, de Pernambuco, assumiu a liderança da bancada no lugar do deputado Alessandro Molon, do Rio de Janeiro. Cabral já começou a função orientando a bancada a votar contrariamente ao projeto que dá autonomia ao Banco Central.
A oposição não poupou esforços e críticas contra a pressa em votar uma proposta sem aprofundar antes o debate nas comissões da casa, principalmente em um momento em que a prioridade deveria ser a luta contra os efeitos da pandemia de Covid 19.
E na quarta-feira (10), o PSB teve uma das primeiras conquistas do ano. Foi aprovada por unanimidade a urgência para votar um projeto do deputado Felipe Carreras, de Pernambuco, que dá incentivo financeiro para a retomada do setor de eventos e entretenimento, paralisado desde o início da pandemia.
Para além do plenário, a semana foi de trabalho nos gabinetes parlamentares. Vários projetos foram apresentados por nossos socialistas.
