Confira o resumo das atividades da bancada do PSB na Câmara no período de 22 a 26 de março de 2021.
Nesta semana, o presidente da Câmara fechou um acordo com os líderes dos partidos para que a pauta de votações priorize temas ligados ao combate à pandemia. O ponto principal, no entanto, foi a votação do Orçamento Geral da União para este ano e justamente a área da saúde sofreu redução de verba.
Apesar da luta do PSB e da oposição, o governo destinou no relatório mais dinheiro para suprimentos das forças armadas do que para o Sistema único de Saúde e para a educação
E durante a votação do Orçamento, o deputado Alessandro Molon, que foi indicado como novo líder da oposição, alertou para que o Congresso faça valer a preservação de recursos do Fundo Nacional de Educação, com a derrubada do veto imposta ao presidente Bolsonaro.
De volta ao plenário da Câmara, foram aprovados três projetos nesta semana: o que permite a contratação de profissionais de saúde e serviços pelos novos hospitais universitários, o que amplia o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho e o que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a pandemia. O PSB votou favorável á concessão de incentivos fiscais às empresas que pagarem leitos de UTI para uso no SUS, mas não sem antes alertar para que se tenha fiscalização.
Por falar em vacina, o PSB entrou com ação no Ministério Público de Minas Gerais para que se investigue a denúncia de contrabando de vacina e fura fila do grupo prioritário por empresários e políticos que supostamente se imunizaram em Belo Horizonte.
Nas comissões, uma série de convites e convocações para que ministros expliquem suas atuações ao Parlamento. O novo ministro da saúde será ouvido pela Comissão de Direitos Humanos após requerimento do deputado Bira do Pindaré.
O ministro da Cidadania, João Roma, foi ouvido pela Comissão de Seguridade Social e Família e foi cobrado pelo líder Danilo Cabral para que sejam incluídos na lista de prioridade da vacinação as pessoas inscritas no Cadastro único do governo federal.
Na comissão de relações exteriores, o sabatinado foi o ministro demissionário Ernesto Araújo. O deputado Camilo Capiberibe citou todas as omissões e crises diplomáticas geradas na gestão do chanceler e cobrou de Araújo, enquanto estiver no cargo, que medie negociações de apoio ao Brasil na pandemia.
Em uma audiência pública sobre a situação das queimadas na Amazônia, o ambientalista e deputado Rodrigo Agostinho fez um panorama dos problemas gerados pelo desmonte que o governo fez na gestão do meio ambiente. O ministro da área, Ricardo Salles foi convocado a prestar esclarecimentos à comissão de meio ambiente da Câmara.
E o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia marcou audiência para debater a implantação da tecnologia 5G no Brasil
Mais uma autoridade foi chamada a se explicar na Câmara. A comissão de fiscalização financeira e controle convidou o presidente do Banco Central, mas o deputado Elias Vaz, que integra o grupo, cobra ajustes na lei para que seja possível realizar convocação e não só convite quando for necessário.
Nesta sexta, foi a vez de dar espaço para a cultura. A Frente parlamentar em defesa do setor audiovisual pede a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc e mais financiamentos para as produções culturais.
Na semana em que chegamos à inacreditável marca de mais de 300 mil mortos por covid-19, o PSB quer a responsabilização do culpado por essa crise se arrastar pelo segundo ano afetando tragicamente famílias em todo o país.
