RESUMO DA SEMANA

Confira o resumo das atividades da bancada do PSB na Câmara no período de 22 a 26 de março de 2021.

RESUMO DA SEMANA 22 a 26/03/2021

Confira o resumo das atividades da bancada do PSB na Câmara dos Deputados. Nesta edição, destaque para a pressão sobre a votação do #orçamento para 2021, com cortes nas verbas para saúde e educação. O PSB entrou na justiça contra #Bolsonaro por crimes de homcídio por omissão e prevaricação na condução da crise sanitária. Três projetos relativos ao combate à pandemia foram aprovados pela Câmara. Participação dos deputados Lídice da Mata (BA), Gervásio Maia (PB), Felipe Carreras (PE), Danilo Cabral (PE), Tadeu Alencar (PE), Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Elias Vaz (GO), Rodrigo Agostinho (SP), Júlio Delgado (MG), Camilo Capiberibe (AP), Bira do Pindaré (MA).

Publicado por PSB na Câmara em Sexta-feira, 26 de março de 2021

Nesta semana, o presidente da Câmara fechou um acordo com os líderes dos partidos para que a pauta de votações priorize temas ligados ao combate à pandemia. O ponto principal, no entanto, foi a votação do Orçamento Geral da União para este ano e justamente a área da saúde sofreu redução de verba.

Apesar da luta do PSB e da oposição, o governo destinou no relatório mais dinheiro para suprimentos das forças armadas do que para o Sistema único de Saúde e para a educação

E durante a votação do Orçamento, o deputado Alessandro Molon, que foi indicado como novo líder da oposição, alertou para que o Congresso faça valer a preservação de recursos do Fundo Nacional de Educação, com a derrubada do veto imposta ao presidente Bolsonaro.

De volta ao plenário da Câmara, foram aprovados três projetos nesta semana: o que permite a contratação de profissionais de saúde e serviços pelos novos hospitais universitários, o que amplia o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho e o que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a pandemia. O PSB votou favorável á concessão de incentivos fiscais às empresas que pagarem leitos de UTI para uso no SUS, mas não sem antes alertar para que se tenha fiscalização.

Por falar em vacina, o PSB entrou com ação no Ministério Público de Minas Gerais para que se investigue a denúncia de contrabando de vacina e fura fila do grupo prioritário por empresários e políticos que supostamente se imunizaram em Belo Horizonte.

Nas comissões, uma série de convites e convocações para que ministros expliquem suas atuações ao Parlamento. O novo ministro da saúde será ouvido pela Comissão de Direitos Humanos após requerimento do deputado Bira do Pindaré.

O ministro da Cidadania, João Roma, foi ouvido pela Comissão de Seguridade Social e Família e foi cobrado pelo líder Danilo Cabral para que sejam incluídos na lista de prioridade da vacinação as pessoas inscritas no Cadastro único do governo federal.

Na comissão de relações exteriores, o sabatinado foi o ministro demissionário Ernesto Araújo. O deputado Camilo Capiberibe citou todas as omissões e crises diplomáticas geradas na gestão do chanceler e cobrou de Araújo, enquanto estiver no cargo, que medie negociações de apoio ao Brasil na pandemia.

Em uma audiência pública sobre a situação das queimadas na Amazônia, o ambientalista e deputado Rodrigo Agostinho fez um panorama dos problemas gerados pelo desmonte que o governo fez na gestão do meio ambiente. O ministro da área, Ricardo Salles foi convocado a prestar esclarecimentos à comissão de meio ambiente da Câmara.

E o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia marcou audiência para debater a implantação da tecnologia 5G no Brasil

Mais uma autoridade foi chamada a se explicar na Câmara. A comissão de fiscalização financeira e controle convidou o presidente do Banco Central, mas o deputado Elias Vaz, que integra o grupo, cobra ajustes na lei para que seja possível realizar convocação e não só convite quando for necessário.

Nesta sexta, foi a vez de dar espaço para a cultura. A Frente parlamentar em defesa do setor audiovisual pede a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc e mais financiamentos para as produções culturais.

Na semana em que chegamos à inacreditável marca de mais de 300 mil mortos por covid-19, o PSB quer a responsabilização do culpado por essa crise se arrastar pelo segundo ano afetando tragicamente famílias em todo o país.